120 milhões para apoiar operadores turísticos e agentes de viagens

Uma parceria entre o Turismo de Portugal, o Banco Português de Fomento, as Sociedades de Garantia Mútua e os bancos, lançou a linha de crédito de apoio à tesouraria, inicialmente dotada com 100 milhões de euros, destinada a agências de viagens e operadores turísticos, sendo, pouco depois, reforçada em 20 milhões de euros, o que aumentou a sua dotação total para 120 milhões de euros.

Com um prazo de vigência até 30 de junho, podem candidatar-se a esta linha de crédito as Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME), bem como Small Mid Cap e Mid Cap, que desenvolvam atividades de agências de viagens e operadores turísticos.

Esta medida de apoio à economia visa ajudar na recuperação de uma das atividades mais afetadas pelos efeitos da pandemia de Covid-19, traduzindo-se em empréstimos bancários exclusivamente para o financiamento de necessidades de tesouraria de agências de viagens e operadores turísticos, face à obrigação de reembolso relativo a viagens que não foram efetuadas ou foram canceladas devido ao contexto pandémico.

As operações de crédito beneficiam de uma garantia autónoma à primeira solicitação, prestada pelas SGM, até 90% do capital de cada um dos empréstimos garantidos a Micro e Pequenas e, até 80% do capital de cada um dos empréstimos garantidos a Médias Empresas, Small Mid Cap e Mid Cap. Por despacho da secretária de Estado do Turismo, de 19 de fevereiro, a Linha de Apoio à Tesouraria das Micro e Pequenas Empresas do Turismo foi reforçada em 20 milhões de euros, passou para uma dotação orçamental total de 120 milhões de euros, mas essa não foi a única alteração.

Foi também fixado um valor adicional de 250 euros por empresa, a acrescer ao valor do prémio de desempenho, para as empresas que adiram ao “Selo Clean & Safe” e frequentem pelo menos uma das respetivas ações de formação em 2021.

As alterações incluem, ainda, a aplicação de uma moratória para o início dos reembolsos, passando estes para 30 de junho de 2022.

Gerida pelo Turismo de Portugal, a Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas do Turismo já ultrapassou as 10.368 candidaturas e um financiamento aprovado de 92,8 milhões de euros.

Através desta linha, as micro e as pequenas empresas do sector podem aceder a um apoio financeiro correspondente a 750 euros por posto de trabalho/mês, pelo período de três meses, até ao máximo de 20 mil euros no caso das microempresas e de 30 mil euros para as pequenas empresas.

Além disso, 20% daqueles montantes podem ser convertidos a fundo perdido. Esta linha de micro crédito gerida pelo Turismo de Portugal tem atuado em complementaridade com outros instrumentos de apoio criados pelo Governo com o objetivo de salvaguardar a sobrevivência das empresas do sector e a manutenção do seu capital humano.

O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, referiu que, perante o novo confinamento, de dezembro de 2020 a março de 2021, só para as empresas e a fundo perdido, foram já pagos cerca de 1.300 milhões de euros, entre apoios a emprego e apoios a fundo perdido de outra natureza.

Este esforço, segundo o ministro, teve um impacto positivo nos números do emprego que, em fevereiro teve uma evolução positiva relativamente a janeiro, no número de inscritos nos centros de emprego. Assim, a taxa de subutilização do emprego continua relativamente estável, no entendimento de Pedro Siza Vieira.