Na passada semana, no balanço dos vinte primeiros meses de governação e perante a comissão de orçamento e finanças da Assembleia da República, o ministro das Finanças referiu que o executivo está “apostado na recuperação dos níveis de investimento público” em 2017.
Sabendo que em 2016 Portugal registou o valor de investimento público mais baixo desde 1995, e também um dos mais baixos da Europa, (com uma quebra de 29% face a 2015), esta é claramente uma promessa na qual queremos, precisamos, de acreditar. Para 2017, o Governo “espera” (nós também) um crescimento de 43% do investimento público, contando com uma aceleração dos fundos comunitários. A confirmar-se, o investimento saltará de 1,6% para 2,2% do PIB.
Esta desejável recuperação do investimento público deve, antes de mais, evitar a degradação contínua do serviço público e das funções essenciais do Estado que, como vivido recentemente no país, tem graves implicações na vida das empresas e dos cidadãos. Mas deve também ser claramente orientada para os grandes desafios estratégicos onde os fundos públicos são a alavanca essencial para o investimento privado.
Na I Convenção Nacional do Sector dos Serviços que a CCP e o Fórum dos Serviços promoveram em Março passado, foram enunciados cinco grandes desafios estratégicos que deveriam ter consagração no Programa Nacional de Reformas. Um desses desafios estratégicos, claramente identificado pelo painel de especialistas em transportes que reunimos, é valorização do posicionamento geo-económico do país, o que significa fazer de Portugal um lugar central na ligação da Europa a outros continentes. Ora, esta ambição requer um investimento sustentado em infraestruturas logísticas e de transporte orientadas para o tráfego intercontinental (reforço de dimensão e da capacidade de tráfego) e por uma ligação mas eficiente e com valor acrescentado nacional à restante Europa (critérios de rapidez e acessibilidade).
Neste quadro, os investimentos a realizar devem contribuir para o reforço da intermodalidade, com destaque para as infraestruturas portuárias e aeroportuárias (estas particularmente importantes para o Turismo), e para a existência de uma cadeia logística integrada necessária para a inserção do país no chamado corredor “atlântico” ao nível da rede transeuropeia de transportes.
O território e o posicionamento estratégico de Portugal são dois vectores centrais numa estratégia de competitividade para a economia portuguesa. Portugal, país com poucas reservas minerais, tem de apostar no território e na qualificação das pessoas (voltaremos a este ponto) como estratégia diferenciadora.
O autor escreve segundo a antiga ortografia.
