Teletrabalho vai ser obrigatório, pelo menos, até 16 de maio em todos os concelhos de Portugal continental (com áudio)

O teletrabalho vai ser obrigatório, pelo menos, até ao dia 16 de maio em todos os concelhos de Portugal continental, revelou hoje o ministério do Trabalho e do Segurança Social.

“Esta quinta-feira, foi aprovada em Conselho de Ministros uma Resolução (RCM) que define que o teletrabalho se mantém obrigatório em todos os concelhos do território continental até ao dia 16 de maio”, segundo a tutela de Ana Mendes Godinho.

Esta obrigação poderá ser revalidada, ou não, pelo Governo na altura, consoante a situação epidémica do país.

No caso de não ser aprovada uma obrigatoriedade do teletrabalho para todo o território continental, o  quadro-legal em vigor determina que o teletrabalho só seja obrigatório nos concelhos em que a pandemia for mais grave, sujeito a decisão do Executivo.

“O teletrabalho é obrigatório até ao dia 31 de dezembro nos concelhos definidos pelo Governo em Resolução de Conselho de Ministros em função da evolução da situação epidemiológica, nos termos do Decreto-Lei 79-A/2020”, de acordo com a tutela.