BEI diz que 80% dos municípios da UE apontam que falta financiamento para a transição ecológica

O Banco Europeu de Investimento (BEI) revelou os resultados do inquérito aos municípios de 2022 e conclui que a falta de competências está a atrasar a transição ecológica.

Este inquérito exaustivo, que abrange 744 municípios da União Europeia, “fornece informações valiosas sobre os investimentos já realizados e planeados, bem como sobre os desafios que os municípios enfrentam no contexto das transições digital e ecológica e os progressos alcançados nesta área. Estas conclusões são extremamente importantes, uma vez que os municípios representam quase metade do investimento público na UE”, refere o BEI.

Nas conclusões do inquérito os destaques vão para o facto de 60% dos municípios considerarem que os investimentos em infraestruturas de mitigação das alterações climáticas e adaptação aos seus efeitos, realizados nos últimos três anos, são insuficientes.

Depois, 69% dos municípios diz que não dispõem de peritos com competências de avaliação ambiental e climática, o que representa um grave problema para a execução dos programas locais de investimento.

Por fim cerca de 80% dos municípios identificam a falta de financiamento, a demora dos processos administrativos e a incerteza sobre a regulamentação como obstáculos ao investimento.

“O Inquérito do BEI aos Municípios revela que, por toda a Europa, os municípios enfrentam défices significativos de investimento, sobretudo no domínio das infraestruturas de atenuação das alterações climáticas e de adaptação aos seus efeitos”, defende Debora Revoltella, economista-chefe do BEI, citada no comunicado.

A economista diz que “é crucial que os decisores políticos e as partes interessadas corrijam estes défices e deem prioridade a investimentos sustentáveis e resilientes para construir um futuro mais ecológico e mais digital. A fim de permitir a boa execução dos programas regionais e pan-europeus de investimento, é necessário combater, em toda a Europa, a persistente falta de competências, nomeadamente ao nível dos municípios”.

Já o vice-presidente do BEI, Ricardo Mourinho Félix, refere que “os investimentos municipais constituem uma base fundamental para a prestação de um apoio sistemático aos cidadãos e às empresas. Dada a proporção significativa de investimentos públicos realizados pelos municípios, é imperativo que estes estejam dotados dos recursos e conhecimentos especializados necessários, bem como de redes de cooperação sólidas, a fim de assegurar uma execução eficaz”.

“O mundo está a evoluir rapidamente, pelo que os municípios assumem um papel cada vez mais determinante nas transições ecológica e digital”, acrescenta.

“Para fomentar práticas sustentáveis em vários domínios, como o planeamento urbano, a eficiência energética, a gestão de resíduos e os transportes, é necessário reforçar a disponibilidade de conhecimentos especializados por toda a Europa. O Inquérito do BEI aos Municípios fornece informações sobre as estratégias de adaptação implementadas pelos municípios e destaca as necessidades consideráveis que importa satisfazer no futuro”, conclui Mourinho Félix.

Em resumo, os problemas apontados pelos municípios inquiridos são os défices de investimento e desafios; a escassez de competências; a falta de priorização das transições ecológica e digital; e a disparidade regional, pois nos municípios europeus, a transição digital está mais avançada do que a transição ecológica. Enquanto a proporção de municípios que investem ativamente nas duas transições é maior nas regiões de rendimento mais elevado, as regiões menos desenvolvidas registam dificuldades em alcançar progressos semelhantes.