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Ex-presidente do CCB vai impugnar exoneração do cargo por a considerar ilegal

A ex-presidente da Fundação Centro Cultural de Belém (CCB) Francisca Carneiro Fernandes, exonerada do cargo no passado dia 29 de novembro, vai “intentar uma impugnação deste ato administrativo”, que considera ilegal, anunciou hoje em comunicado à imprensa.
11 Dezembro 2024, 12h52

A ex-presidente da Fundação Centro Cultural de Belém (CCB) Francisca Carneiro Fernandes, exonerada do cargo no passado dia 29 de novembro, vai “intentar uma impugnação deste ato administrativo”, que considera ilegal, anunciou hoje em comunicado à imprensa.

“Entre outros motivos que estão a ser estudados e que apontam para a ilegalidade da exoneração feita”, Francisca Carneiro Fernandes indica “o facto [de esta] alegar como fundamento a falta de capacidade da ex-Presidente do CCB para garantir o cumprimento das orientações e objetivos transmitidos pela Tutela”, o que Francisca Carneiro Fernandes considera “totalmente falso, já que a Ministra da Cultura” nunca lhe transmitiu “quaisquer indicações ou objetivos que possam assim dar-se como incumpridos”.

O anúncio de Francisca Carneiro Fernandes acontece no momento em que a ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, começa a ser ouvida no Parlamento sobre a situação na Fundação CCB, na sequência de requerimentos do Bloco de Esquerda e do Partido Socialista.

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