Professores da Escola Portuguesa de Luanda em greve por tempo indeterminado

Um grupo de professores da Escola Portuguesa de Luanda (EPL) iniciou esta segunda-feira uma greve por tempo indeterminado, devido à falta de respostas do Governo português sobre o subsídio de instalação, disse à Lusa fonte dos grevistas.

Em declarações à Lusa, Manuela Duarte adiantou que são 40 os professores que concorreram ao concurso público das Escolas Portuguesas no Estrangeiro, e fazem parte dos quadros, mas não tiveram o apoio de instalação, como prevê o Decreto-Lei n.º 78/2025, de 12 de maio.

Segundo a professora, os docentes continuam à espera de respostas do Ministério da Educação, frisando que a situação nada tem a ver com a direção da EPL.

“Nós concorremos, somos do quadro, entrámos para a Escola Portuguesa de Luanda, mas as condições prometidas não foram concretizadas”, realçou, salientando que o grupo de professores afetados paralisou as aulas, mas continuam a lecionar os outros docentes que se encontram em situação diferente.

A decisão da greve por tempo indeterminado foi tomada numa reunião, a 27 de outubro, entre os docentes da EPL e o Sindicato de Todos os Profissionais de Educação – S.T.O.P, que abrange igualmente os professores da Escola Portuguesa de Díli, por motivos idênticos.

“O Ministério da Educação, Ciência e Inovação tem entraves burocráticos à aplicação dos apoios previstos na legislação”, refere-se na convocatória do S.T.O.P, referindo ainda que os professores “exigem a aplicação imediata dos diplomas acima referidos em todas as EPE [Escolas Portuguesas no Estrangeiro], que já deveriam ter ocorrido a 01 de setembro de 2025, sem discriminações de qualquer índole”.