Investidores mostram abertura para troca de obrigações do Novo Banco

Os investidores institucionais, detentores de obrigações do Novo Banco, têm indirectamente, através de bancos de investimentos que os assessoram, mostrado abertura para a troca das obrigações, soube o Jornal Económico junto de fonte conhecedora do processo.

A proposta de troca de obrigações inerente ao acordo de venda do Novo Banco – LME (liability management exercise) está ainda numa fase de construção.
“Os investidores institucionais têm, indiretamente, mostrado abertura para o diálogo”, diz fonte.

Na construção da operação de troca o Banco de Portugal/Fundo de Resolução tem estado em contato com a CMVM, que tem um papel importante enquanto regulador do mercado de capitais.

Recorde-se que a operação de troca é uma condição da venda do Novo Banco ao Lone Star, pelo que todos os esforços estão concentrados no desenho desta operação.

Cerca de 57% dos detentores de obrigações seniores do Novo Banco são investidores institucionais e por isso a adesão deles à troca é fundamental para o sucesso da operação.

Recentemente António Ramalho, presidente do Novo Banco, disse publicamente que “os investidores terão de avaliar os ganhos de trocar títulos de dívida de um banco de transição por obrigações de um banco com futuro e continuidade”. O CEO do banco lembrou que essa é uma troca segura em termos de risco.

Do leque de obrigacionistas cujo valor soma 3,2 mil milhões de euros, 1,7 mil milhões são obrigações de maturidades mais curtas (2022) e o resto são a muito longo prazo, algumas até 2050 (algumas com cupão zero), disse na altura o CEO do banco.

A equipa de gestão do Novo Banco e a equipe do Banco de Portugal responsável por esta operação, incluindo Sérgio Monteiro, têm estado empenhados em construir uma operação de troca que seja do agrado dos investidores.

Como é que se faz uma troca destes títulos (LME – Liability Management Exercise) e como é que isso melhora o rácio de capital do Novo Banco? Na prática o que o banco vai tentar fazer (e é preciso que essa troca seja aprovada por uma maioria de dois terços nas Assembleias de Obrigacionistas) é oferecer aos detentores de obrigações seniores novos títulos de dívida que na prática se traduza num ganho de capital para o Novo Banco de 500 milhões. De que forma? As obrigações estão cotadas no mercado secundário abaixo do valor nominal (este valor nominal é o que pagariam na maturidade), o que o Novo Banco vai fazer é oferecer-se para recomprar já essas obrigações (pagando em espécie) por um preço acima do valor de mercado, mas abaixo do valor investido (que o investidor receberia se ficasse com elas até à maturidade). Está aparentemente fora de questão o pagamento em dinheiro nessa troca, o que dificulta mais a atratibilidade da oferta.

Outro problema é que há investidores institucionais, como a BlackRock e a Pimco, a correrem para os tribunais a tentar impugnar a operação, pois as suas obrigações fizeram parte daquelas linhas de cinco séries que o Banco de Portugal escolheu para reenviar para o BES mau no fim de 2015, para melhorar os rácios de capital do banco de transição.

Até ao fim do mês, ou início de junho a operação de troca deverá estar desenhada. Recorde-se que o Governo já disse que quer tentar fechar a venda do Novo Banco à Lone Star até ao Verão. Ricardo Mourinho Félix disse ao Jornal Económico em entrevista, há um mês, que “as condições concretas da proposta a serem feita aos obrigacionistas serão definidas pelo Banco de Portugal, no papel de Autoridade de Resolução, em conjunto com a Administração do Novo Banco e em estreita ligação com a Lone Star. Essas condições terão que ser suficientemente atrativas para que os obrigacionistas as aceitem tendo em conta, por um lado, o valor de mercado das obrigações que detêm e, por outro, as consequências que poderão decorrer da não-aceitação do LME”.

O exercício de gestão de passivos (LME) é uma condição para a conclusão do processo de venda e depende da aceitação voluntária dos obrigacionistas.

Ricardo Mourinho Félix, Secretário de Estado das Finanças explicou que “no quadro da negociação com a Lone Star, o Banco de Portugal em conjunto com a administração do banco, analisaram os diversos cenários de criação de capital, que permitam uma partilha equilibrada dos custos e foi nesse cenário que propuseram levar a cabo um LME que permitisse gerar cerca de 500 milhões de euros de capital”.

Ontem a comissária europeia responsável pela Concorrência, Margrethe Vestager, disse publicamente, citada pelo Negócios, que o processo de venda do Novo Banco à Lone Star “deve agora continuar como planeado”, o que demonstra que há em Bruxelas um optimismo em relação ao desfecho da venda do Novo Banco.

O Jornal de Negócios revelava esta semana que o plano de negócios do Lone Star para o Novo Banco já estava na DG Comp europeia para ser analisado e aprovado. Esse plano prevê, segundo o diário, a aceleração do programa de gestão de ativos problemáticos (crédito malparado e imóveis). O que permitirá libertar capital e liquidez que será canalizada para o aumento da concessão de crédito.

Recorde-se que ficou estipulado no contrato de promessa de compra e venda de 75% do Novo ao Lone Star que se ao fim de 5 anos não tiver sido vendido 75% dos activos do sidebank, o Fundo de Resolução perde o poder de gerir esses activos e passa a ser o Novo Banco (Lone Star) a geri-los. Esse plano de desinvestimento dos activos sobe 5% por ano a partir do 6º ano e acaba em 90% no 8º ano, o que significa que no fim do prazo de oito anos do mecanismo de capital contingente, 10% dos activos do sidebank podem ficar no Novo Banco.