Miguel Sousa defende negociação de regime de exceção face ao Brexit

“É preciso agir e trabalhar no sentido de que saída britânica da União Europeia tenha o menor efeito negativo possível para a economia madeirense”, defende Miguel Sousa.

O vice-presidente da Assembleia Legislativa da Madeira e administrador da Empresa de Cervejas da Madeira (ECM) considera que há margem para que a Região Autónoma negocie, ao abrigo do estatuto de ultraperiferia, um espaço diferenciado na gestão do bloqueio da União Europeia em consequência do Brexit.

“É possível e Canárias já anunciou essa intenção usar o estatuto de Região Ultraperiférica (RUP) para reivindicar um período de transição alargado e a manutenção durante esse espaço temporal das regras de circulação de pessoas e mercadorias, ainda que possam ser prazos distintos”, afirmou ao Económico Madeira.

O social-democrata desafia o Governo a encetar negociações quanto antes, por forma a proteger a economia insular destas “turbulências” no plano europeu.

“Para a Madeira, o Reino Unido é o mais importante parceiro internacional. O PIB regional é muito dependente do turismo e o Reino Unido. As alterações previstas põem em risco este pilar da economia madeirense. Para as empresas, há a questão dos impostos, no caso do turismo pode haver uma diminuição decorrente da burocracia a implementar”, acrescenta.

No entender de Miguel Sousa, é conveniente alertar a Comissão Europeia e o Governo Português para “a absoluta necessidade de não tocar em qualquer aspeto desta relação económica entre a Madeira e o Reino Unido”, nomeadamente através da introdução de “burocracias, desconfianças e uma fiscalização exagerada”.

A adoção de medidas de proteção por parte da União Europeia relativamente às RUP e à sua relação económica com o Reino Unido tem sido reivindicada pelas Canárias. O arquipélago pede a preservação dos apoios ao transporte de mercadorias para o Reino Unido e a manutenção do POSEI.

Em junho, Jean-Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia vai estar nas Canárias, altura em que, conforme já noticiou a imprensa espanhola, os governantes canarinos devem aproveitar para abordar o tema dos apoios da comunidade europeia às RUP.