O grupo parlamentar comunista só admite uma redução universal do IVA da eletricidade para os 6% e exorta os outros partidos a votarem favoravelmente a proposta que apresentou na Assembleia da República.
A proposta previa a criação de uma taxa de 1,5% sobre os AID dos bancos abrangidos pelo regime especial criado em 2014 pelo Governo de Pedro Passos Coelho.
O Iniciativa Liberal e Chega, que avançaram com a proposta, ficaram sozinhos na votação na especialidade, tendo as propostas para acabar com a contribuição para o audiovisual sido rejeitadas com os votos contra do PS, PSD, BE, PCP e PAN.
A proposta, que pedia uma redução “em cinco pontos percentuais” do imposto foi rejeitada com os votos contra do PS, PAN e BE, enquanto o Chega, Iniciativa Liberal e CDS-PP votaram a favor. Já o PSD e PCP abstiveram-se da votação.
O montante destina-se a investimentos que permitam “combater a obsolescência, equipar o SNS com tecnologia e aumentar a sua capacidade de resposta, nomeadamente em áreas como a dos meios complementares de diagnóstico e terapêutica”.
Mariana Mortágua disse que “há um caminho” para a viabilização da proposta do PSD sobre a descida do IVA da electricidade nas votações desta tarde, depois de Rui Rio anunciar alterações à proposta inicial dos sociais-democratas.
