Em época de saldos, as lojas enchem-se de produtos com preços atrativos — mas, e se se arrepender da compra? Será que a loja é obrigada a aceitar uma troca ou devolução? Saiba o que diz a lei.

Sabe o que acontece quando existe a impossibilidade de gozar todos os dias de férias a que tem direito num ano? As férias perdem-se, acumulam ou são pagas? Neste artigo explicamos o que diz a lei sobre férias não gozadas e como proteger os teus direitos.

Em vários municípios do país é necessário pagar uma taxa turística para dormir em hotéis e alojamentos locais, no entanto, o valor difere de cidade para cidade. Saiba em que consiste e como é aplicada a taxa turística em Portugal.

Com o período das férias de verão a aproximar-se, muitas famílias optam por arrendar uma casa para descansar em família. No entanto, existem casa mais burlas com falsos anúncios de casas de férias. Tenha atenção a todos os sinais.

A limpeza de terrenos em Portugal é uma obrigação legal, fundamental para a prevenção de incêndios rurais, especialmente em zonas florestais e agrícolas. O incumprimento pode resultar em coimas significativas e na intervenção das autoridades locais.

Quando uma greve afeta a sua rotina – como o acesso a transportes público ou o encerramento de escolas – sabe como proceder em caso de ter de faltar ao trabalho? Conheça os seus direitos enquanto trabalhado e como deve proceder.