Especial OE 2020

OE2020: Partidos apresentaram mais de mil propostas de alteração à proposta orçamental

Entre as alterações de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) apresentadas pelos partidos estão a redução do IVA da eletricidade e nas atividades tauromáquicas, o fim dos ‘vistos gold’ em Lisboa e no Porto, cortes nos escalões mais baixos do IRS e aumentos nas pensões mais baixas.

OE2020: CDS-PP pede alívio fiscal para empresas e famílias subscrito pelo novo líder

A líder parlamentar do CDS-PP, Cecília Meireles, garante que as 40 propostas de alteração ao OE2020 que o partido apresentou esta segunda-feira são subscritas pelo novo líder democrata-cristão, Francisco Rodrigues dos Santos, e há “concordância” entre a bancada parlamentar e a nova direção.

OE2020: PAN quer acabar com isenções do ISP para navegação aérea e marítima

A medida consta na lista de mais de 200 proposta de alteração do PAN ao Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), que passam também pela criação de novas taxas ambientais e que permitiria, segundo o partido, financiar uma redução do IRS.
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OE2020: PS propõe aumento extraordinário das pensões a partir de agosto

A proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) entregue pelo PS esta segunda-feira replica o modelo que foi o modelo de 2017 e 2018, em que o reforço adicional foi pago em janeiro. Novo aumento destina-se a pensionistas com reformas mais baixas.

OE2020: Iniciativa Liberal propõe privatização da RTP, TAP e CGD

O líder e deputado único do Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, considera que “não há nenhum motivo” para essas três empresas serem públicas e sublinha que quando “as coisas não correm bem” são os contribuintes que “suportar os prejuízos”.

OE2020: PSD quer redução do IVA da eletricidade para 6% a partir de julho

Os social-democratas consideram que a proposta orçamental é “uma fraude política” e que, “ao contrário da propaganda do Governo”, há um agravamento da carga fiscal. Além da redução do IVA na eletricidade, o PSD quer que o OE 2020 garanta a independência de entidades reguladoras e estimule a carreira militar.
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