“Os deputados do PS eleitos pela Região Autónoma dos Açores e pela Região Autónoma da Madeira votaram na generalidade através da abstenção, associando-se à decisão partidária, que subscrevem, de viabilização do documento, e atendendo aos riscos, impasses, instabilidade e paralisação que podiam resultar da sua não aprovação, que trariam prejuízos graves ao País e certamente aos Açores e à Madeira”, justificaram os deputados socialistas da Madeira e dos Açores relativamente ao seu sentido de voto na generalidade no OE2025.

O líder parlamentar do Bloco sublinhou que estas “autorizações legislativas permitem rever a lei da greve, as férias, a avaliação e a doença” e defendeu que esta é uma “técnica legislativa inconstitucional” – a mesma acusação já feita pela líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, no debate orçamental.

A discussão do OE 2025 continua e, esta segunda-feira, inicia-se o debate na especialidade. Em foco estarão estará o equilíbrio das contas sublinhado pelo Governo, a par da “folga orçamental” que destacou a oposição.

 À saída da votação que ditou, graças à abstenção do PS, a viabilização do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) na generalidade, Pedro Nuno Santos foi questionado pelos jornalistas sobre se as alterações cirúrgicas que disse que os socialistas vão tentar introduzir na especialidade podem ou não desvirtuar o orçamento.

“Como foi repetidamente dito, este é um Orçamento que serve o interesse das pessoas, que serve os interesses do país, dá estabilidade à vida dos portugueses, confere a possibilidade de muitos poderem usufruir da descida dos impostos”, disse Luís Montenegro.

Chega, IL, PCP, BE, PAN, Livre votaram contra, PS absteve-se, PSD e CDS votaram a favor.