A Ordem dos Notários critica a não prorrogação, no Orçamento do Estado para 2023, da licença sem vencimento dos profissionais que passaram do público para o regime privado.

O Governo vai rever o valor da comparticipação paga pelo Ministério da Educação aos colégios de ensino especial, disse o ministro João Costa, antecipando uma “valorização significativa”, mas sem retroativos.

Num parecer enviado à Comissão de Orçamento e Finanças (COF), a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) sugere assegurar, pelo menos, o alinhamento entre os regimes de tributação, em sede de IRS, das mais-valias relativas a criptoativos e a instrumentos financeiros.

O ministro da Administração Interna anunciou hoje um reforço na segurança da Rede Nacional de Segurança Interna, estando previsto para 2023 um investimento de 17,4 milhões de euros em meios de cibersegurança.

O ministro da Administração Interna anunciou hoje no parlamento que a reestruturação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) vai concretizar-se no próximo ano.

A adesão à greve dos professores, em protesto contra o que consideram uma falta de investimento do Governo na educação, estava hoje às 09h30 próxima dos 90%, à semelhança da paralisação anterior, segundo o secretário-geral da Federação Nacional de Educação.