108+10+2+3+1= as contas que garantem a viabilização do Orçamento

É a margem mais curta desde 2015, mas o Governo já tem a maioria necessária para fazer passar o Orçamento na votação final global. Pela primeira vez, o Bloco de Esquerda vai votar contra o Orçamento, mas a abstenção do PCP, PEV, PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues permite passar a proposta.

A abstenção já anunciada dos 10 deputados do PCP, os dois deputados do PEV, os três deputados do PAN e a deputada não-inscrita Cristina Rodrigues permitem viabilizar a proposta final global do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), ao somarem-se ao voto a favor do PS, que conta com 108 deputados, uma vez que o Executivo apenas precisava de 15 abstenções ou de mais oito votos a favor.

O PCP anunciou ontem que se iria abster na votação de hoje, depois de ter contribuído para a viabilização no OE2021 na generalidade através da abstenção, fazendo uma avaliação positiva das negociações na especialidade e do “conjunto alargado de propostas” comunistas que foram inscritas no texto final. “O PCP abster-se-á na votação final global, garantindo que importantes propostas e soluções com as quais se comprometeu e que possam ter tradução na vida dos trabalhadores e do povo”, disse o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, em conferência de imprensa, no Parlamento.

O sentido de voto é acompanhado pelo PEV, segundo sinalizou fonte oficial do partido à agência Lusa. Também o PAN justificou o sentido de voto “pelo caminho que foi feito e pelas conquistas do PAN em sede da especialidade, o PAN vai viabilizar o Orçamento com a sua abstenção”, disse Inês Sousa-Real, líder parlamentar do PAN, em conferência de imprensa esta quinta-feira no Parlamento, justificando que “o Orçamento que vai ser hoje votado não é o mesmo que aqui entrou”.

Já a deputada não inscrita Cristina Rodrigues considerou que “seria uma irresponsabilidade” juntar uma crise política à crise social que Portugal já atravessa, salientando que “este orçamento procura responder aos desafios da pandemia, o que neste momento é fundamental”.

Depois da maratona da votação das mais de 1.500 propostas de alteração na especialidade, o voto contra ao Orçamento está garantido pela parte do PSD (79 deputados), do Bloco de Esquerda (19 deputados), CDS-PP (cinco deputados), Iniciativa Liberal (um deputado) e Chega (um deputado), não sendo ainda conhecido o sentido de voto da deputada não-inscrita Joacine Katar Moreira.