25 maio 2018: o dia em que os consumidores vão ganhar o direito a serem esquecidos

Com o novo Regulamento Geral da Proteção de Dados, consumidores e trabalhadores vão ganhar direitos, e as empresas que não os respeitarem, arriscam multas exorbitantes. A ABC Legal, há mais de uma década na área do Direito, explica neste – Quem é Quem na Advocacia de Negócios em Portugal – tudo o que vai mudar a partir de 25 de maio de 2018.

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Afinal, bares podem reabrir domingo com regras dos restaurantes. Discotecas só em outubro

Segundo informação disponibilizada no portal do Governo, o Conselho de Ministros incluiu a reabertura dos bares, “sujeitos às regras da restauração”, na primeira fase do plano de levantamento gradual das restrições que aprovou hoje.
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Evolução na matriz de risco deixa de estar associada às medidas semanais

“Vamos deixar de fazer a associação das medidas semanalmente adotadas em função da evolução da matriz, não se justifica nesta fase da taxa de vacinação”, revelou António Costa, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, sublinhando, porém, que vão ser tidos em conta “os diferentes alertas, seja a taxa de incidência, o ritmo de crescimento, a pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde ou a taxa de mortalidade”.

Reabertura de bares e discotecas? Só quando 85% da população estiver vacinada, diz Governo

Segundo o plano apresentado pelo primeiro-ministro a partir da fase 3 de desconfinamento, quando 85% da população estiver vacinada, as discotecas e bares vão poder voltar a abrir portas sob condição dos clientes apresentarem certificado digital de vacinação
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