5G: Anacom diz que no dia que leilão terminar vai ser público quem usou as regras para o prolongar

João Cadete de Matos falava na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, no âmbito da audição da Anacom.

“Em relação ao leilão [5G] que está a decorrer, eu gostaria de poder dizer bastante mais”, mas durante o processo “existem regras que impedem a Anacom e o seu presidente de revelarem quem são os participantes do leilão e o que é que tem acontecido”, afirmou, em resposta a questões dos deputados.

Mas “há uma coisa que eu vos garanto, que no dia em que ele termine vai ser público tudo aquilo que aconteceu ao longo deste leilão”, afirmou João Cadete de Matos.

Portanto, “quem foi responsável e está a ser responsável pelo tempo de decurso do leilão e quem utiliza as regras que foram fixadas pelo leilão para procurar que ele termine mais rapidamente e quem utiliza essas regras para o prolongar no tempo”, salientou o presidente da entidade reguladora.

Na terça-feira, as propostas dos operadores atingiram 322,7 milhões de euros, no 106.º dia de licitação principal do leilão.

Se o leilão principal, que dura há mais de cinco meses (arrancou em 14 de janeiro), tivesse terminado na terça-feira o Estado teria arrecadado mais de 407 milhões de euros (valor que inclui a licitação dos novos entrantes de 84,3 milhões de euros), muito acima do montante indicativo de 237,9 milhões de euros.

No final de março, os serviços comerciais de 5G estavam já disponíveis em 24 países da UE a 27, sendo que Portugal, cuja presidência da União Europeia termina este mês, ainda não tem.

O regulador aprovou no dia 31 de maio um projeto de alteração do regulamento do leilão 5G, de forma a acelerar o processo, tornando viável a realização de 12 rondas diárias para acelerar o leilão, o que tem sido alvo de contestação dos operadores.