5G: Fase de licitação para novos entrantes termina com ganho superior a 84 milhões

A primeira fase de licitação do leilão para as faixas da quinta geração da rede móvel (5G), que se iniciou no dia 22 de dezembro de 2020, chegou ao fim esta segunda-feira. Esta primeira fase consistiu no leilão de lotes nas faixas dos 900 Mhz e dos 1.800 MHz, reservada apenas para novos entrantes (potenciais novos players do mercado português), gerando um encaixe superior a 84 milhões de euros.

“Terminou a 11 de janeiro de 2021 a fase de licitação para novos entrantes do leilão para a atribuição de direitos de utilização de frequências nas faixas dos 900 MHz e 1.800 MHz, após 44 rondas. No oitavo e último dia de licitações tiveram lugar 2 rondas”, lê-se no site da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom).

Apesar de estarem integradas no leilão do 5G, as frequências agora arremetadas são essenciais, sobretudo, para os serviços da quarta geração da rede móvel, vulgo 4G.

Em leilão estava um lote de 900 MHz e três lotes das faixas dos 1.800 MHz. No caso da faixas dos 900 MHz, o preço de reserva nunca superou os 30 milhões de euros, valor estipulado pela Anacom como preço base para licitar.

Já os três lotes das frequências nos 1.800 MHz geraram bastante interesse, sendo que cada lote foi adquirido por 18,117 milhões de euros. Tendo em conta que o preço base para licitar nesta faixa era de quatro milhões de euros, o valor final mais do que quadruplicou.

Contas feitas, a fase de licitação para novos entrantes terminou com um ganho de 84,351 milhões para o Estado. Tendo em conta que a estimativa inicial da Anacom apontava que o leilão do 5G iria gerar pelo menos 237,9 milhões de euros, o valor arrecadado na primeira fase representa já um terço do previsto.

A identidade da empresa, ou das empresas, que garantiram o acesso aos lotes disponíveis ainda não foi revelada pela Anacom. Contudo, a MásMóvil, operador espanhol que detém a portuguesa Nowo, tinha anunciado a sua intenção de participar no leilão do 5G.

Os novos players que participaram nesta primeira fase também poderão licitar outras partes do espetro nas próximas fases do leilão do 5G.

Encerrada a fase reservada aos novos players, o regulador das comunicações dará início à segunda fase do leilão, aberta à participação da Altice, NOS, Vodafone e Dense Air.