“Pagar a dívida é uma ideia de criança. As dívidas dos Estados são por definição eternas. As dívidas gerem-se”. Estas declarações, que ficaram célebres, foram feitas pelo então primeiro-ministro José Sócrates em 2011, ano em que foi assinado o memorando de entendimento português com a Comissão Europeia, o BCE e o FMI, que marcou um dos períodos mais difíceis da nossa história recente.
Sete anos, dois governos e uma intervenção da Troika depois, onde nos encontramos? Segundo dados recém-divulgados pelo Banco de Portugal, a dívida portuguesa atingiu um novo máximo histórico: Portugal deve 250,3 mil milhões, o que representa um acréscimo de 4,2 mil milhões de euros relativamente ao final de março. Falamos de 126,4% do PIB e recordo que, há 15 anos, Portugal, cumpriu a metas exigidas para entrar no Euro, com uma dívida abaixo dos 60%.
Em 15 anos, a dívida portuguesa duplicou, o que significa que, em média, o Estado deve por cada português (per capita) mais de 25.000 euros e uma família média de quatro pessoas deve cerca de 100.000 euros!
E quanto nos custa, só em Juros manter esta dívida pública? No Orçamento do Estado deste ano (2018), os juros a pagar pela dívida, ascendem a 7 mil milhões de euros (15% da cobrança global de impostos, que são de 50 mil milhões). O que é, sem dúvida, o maior Ministério de gastos públicos, dava para construir todos os anos um sem numero de hospitais, escolas, infraestruturas, dignificar carreiras ou simplesmente aliviar a carga fiscal, que é das maiores da Europa.
Por outro lado, estamos a perder a “almofada” construída nos últimos anos. Os ativos em depósitos das administrações públicas diminuíram 1,1 mil milhões de euros, o crédito ao consumo disparou, os portugueses estão a endividar-se mais, e já devem mais de 140 mil milhões, e as empresas privadas cerca de 260 mil milhões de euros. Tudo somado (Estado, Empresas e Famílias), dá um total de 650 mil milhões.
A verdade é que, no contexto atual, não é possível pagar a dívida pública, uma vez que todos os cálculos de redução da dívida pública se baseiam em determinados níveis de taxas de juro, défices orçamentais primários e taxas de crescimento que não se vão verificar sempre. E mesmo que as condições atuais se mantivessem, sem qualquer investimento público – o que é altamente improvável – demoraria mais de 35 anos até Portugal conseguir pagar a dívida pública acumulada, o que representa mais de uma vida de trabalho. Em síntese, a dívida não é possível de pagar tal como está.
Recorde-se que, há dias, o Governo, como forma de justificar o não cumprimento de uma promessa eleitoral, comparou o custo financeiro das carreiras dos professores a uma estrada como o IP3. Esta afirmação, proferida num contexto de crescimento da dívida, é infeliz e lamentável. São os professores que formam e educam as nossas crianças e jovens, desempenhando um papel crucial no desenvolvimento da nossa sociedade. Não seria mais eficaz renegociar a dívida e pagar de forma justa aos nossos professores, dignificando a carreira docente, com evidentes benefícios para os nossos filhos e sem comprometer as gerações futuras?
Em suma, a folga orçamental terminou, a poupança pública não existe, o Governo gasta com mais dívida, já não tem dinheiro para pagar as suas próprias promessas nem para satisfazer as reivindicações da gerigonça. Navegamos à vista e arriscamo-nos a pisar novamente a linha vermelha financeira.
