“A emissão de obrigações panda está numa fase final de execução”, diz Centeno

Mário Centeno está a responder aos deputados na COFMA – Comissão de Orçamento e Finanças e Modernização Administrativa, com o objetivo de analisar a sustentabilidade da dívida portuguesa que no final de 2017 estava nos 125,7%.

O ministro das Finanças afirmou aos deputados que o país está prestes a realizar uma emissão de dívida em yuan (moeda chinesa).

“A emissão de obrigações panda está numa fase final de execução”, revelou o ministro. Isto em resposta aos deputados, pois a emissão de dívida portuguesa em moeda chinesa foi anunciada em setembro do ano passado e estava prevista para concluir até ao fim do ano, mas ainda não se concretizou.

Em setembro de 2017, fonte oficial do Ministério das Finanças português confirmava à Lusa que Portugal tinha recebido autorização do banco central da China para fazer a primeira emissão de dívida no mercado chinês.

“Confirmamos, sim [a obtenção de autorização], era uma operação que estava prevista e a ser planeada pelo IGCP [Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública] há alguns meses”, afirmou à Lusa a fonte oficial do ministério tutelado por Mário Centeno, acrescentando na altura que “os detalhes estão a ser fechados”.

A Reuters citava em setembro do ano passado declarações do ministro das Finanças, Mário Centeno, à agência IFR,  onde era dito que o Governo português contratou três bancos para realizar a emissão: a Caixa Geral de Depósitos, o HSBC e a Bank of China.

“Temos tentado alargar a base de investidores da nossa dívida e [até agora] temos feito isso com obrigações colocadas no mercado de retalho. A China é interessante dado que é um enorme mercado”, referiu Centeno à IFR.

Aquela que será a primeira emissão de dívida em yuan de um país da Zona Euro, foi autorizada pelo banco central da China e soma 380 milhões de euros, segundo a Reuters noticiou na altura. A operação será feita através de uma oferta pública no mercado interbancário, com as chamadas “panda bonds” a serem emitidas num prazo de até cinco anos.

Mário Centeno considera que a sustentabilidade da dívida “é difícil mas possível, mas é fácil de a perder”.

Já Ricardo Mourinho Félix respondeu sobre a sustentabilidade da dívida portuguesa, referindo a colocação hoje de dívida a 15 anos  taxas mais baixas do que no inicio do ano.

O secretário de Estado explicou que para a sustentabilidade da dívida é preciso crescer o saldo primário (excluindo juros da dívida) em média 2%, porque a redução do rácio da dívida sobre o PIB, depende da taxa de crescimento do saldo primário. Ricardo Mourinho Félix defende que é preciso um crescimento nominal de 4% e um crescimento potencial de 2% o que implica um aumento de 1,5% de produtividade que por sua vez precisa de um aumento de 0,5% da população ativa, remetendo a resposta da sustentabilidade da dívida para o problema demográfico que o Governo considera que se resolve com a imigração.

Ricardo Mourinho Félix revelou ainda que o Estado possui uma almofada de liquidez de 40% para os próximos 12 meses que admite reduzir.