A crise energética aproxima-se de uma fase crítica. A manter-se a greve dos motoristas que teve início no passado dia 12, perspetiva-se uma situação de rutura com consequências económicas, políticas e sociais imprevisíveis, num cenário em que o Governo se assume cada vez mais como jogador e cada vez menos árbitro e os trabalhadores com pouco ou nada a perder.

E em pleno turbilhão mediático em que estamos envolvidos há mais de uma semana, o Presidente da República promulgou o diploma que aprova a revisão do Estatuto do Ministério Público (MP), que à semelhança do sucedido com os juízes, inclui uma nova tabela salarial para os magistrados do MP.

A tabela prevê aumentos até 700 euros, permitindo que alguns deles ultrapassem o vencimento do primeiro-ministro. A ironia está neste aumento, que é superior ao vencimento base dos motoristas de pesados, que ronda os 630 euros.

Claro que falamos de um vencimento base, que não é o final. Este atinge-se com uma fatia paga por fora, composta por ajudas de custo não tributáveis. Não deixa de ser irónico também que os sucessivos ministros que têm dado a cara durante esta crise – primeiro Pedro Nuno Santos, o árbitro que desapareceu a meio da partida, e agora Vieira da Silva e Matos Fernandes, que se desdobram em declarações diárias – se coloquem ao lado dos patrões que fogem alegremente ao fisco, penalizando o Estado e todos nós.

Isto para não falar do ministro que anuncia em conferência de imprensa que o horário normal é de oito horas por dia, mas está previsto “que possam trabalhar 60 horas por semana”.

Neste contexto, é difícil atingir a paz e a tranquilidade que uma negociação desta natureza exige. Os motoristas não sentem do Governo igualdade de tratamento, bem pelo contrário. A proteção aos patrões é notória. Alguém está a investigar estes extras pagos aos motoristas? Alguém se preocupou em averiguar se estes extras não configuram uma gigantesca fuga aos impostos, como alegam os sindicatos? Terá o Governo noção que poderá estar a branquear esta fuga ao fisco?

Se, para garantir o serviço de transporte de matérias perigosas, os motoristas têm de cumprir as referidas 11 horas diárias – e parecem fazê-lo sempre – não é possível continuarem a usufruir de um vencimento de 630 euros/mês só para fugir aos impostos. Os motoristas não querem ganhar mais, querem ter recibos verdadeiros, que incluam as horas que efetivamente trabalham e que contam para a reforma.

E, já agora, alguém parou para pensar na ideia de que 800 homens que ganham um vencimento (declarado) de 630 euros por mês conseguem colocar o país em estado de sítio, mobilizando o Governo, as forças e serviços de segurança, PSP e GNR e até as Forças Armadas? Demasiadas questões sem resposta para um tema tão delicado. Talvez o Governo deva pedir mais um parecer à Procuradoria-Geral da República, agora que lhe tomou o gosto.

 

Nota: Caras e Caros Leitores, 

Como sabem, fui novamente convidado para integrar a lista dos candidatos sociais-democratas por Viana do Castelo à Assembleia da República, desafio que aceitei com grande sentido de orgulho e responsabilidade. 

Por essa razão, e tendo sido hoje entregue a Lista Candidata, a minha coluna de opinião semanal Tribuna Social, no Jornal Económico ficará suspensa nas próximas seis semanas, até ao dia 6 de outubro, data em que se realizam as eleições legislativas. 

Obrigado a todos os que me leem semanalmente. Prometo regressar em força! 

Eduardo Teixeira