Sem capacidade de resposta aos cidadãos e com custos cada vez mais elevados, o Serviço Nacional de Saúde (SNS) está a rebentar pelas costuras. Isto apesar de, em teoria, haver mais médicos, mais enfermeiros e menos episódios de urgências, mas com um número superior a seis milhões de atendimentos por ano nos serviços de urgência dos hospitais públicos.

Os sinais de desgaste e alarme são óbvios. Há muito que sabemos que o envelhecimento da população trava a pressão sobre o SNS e que a própria classe médica se encontra maioritariamente acima dos 50 anos  (os médicos podem não fazer urgências a partir dos 55 anos e, aos 50, passam a estar dispensados à noite) e que apenas 42% do total dos médicos (5.604 dos 13.052) trabalham em exclusivo para o Estado.

Esta realidade traduz-se ainda num acréscimo brutal da despesa total do SNS, a crescer 6,5% este ano e atingindo máximos históricos. Nos primeiros nove meses de 2019, foram menos 27 mil episódios do que em igual período de 2018, por isso não se entende como se está a chegar a este ponto de rutura.

Para travar este caos e melhorar o serviço público da saúde dos portugueses, urge avançar para a necessária reforma hospitalar, que contemple alterações na forma de financiamento dos hospitais ou que avalie o regresso da exclusividade para os médicos, de forma a travar a sangria para o privado ou a hipótese de obrigar os jovens médicos a permanecerem durante algum tempo no SNS.

Só em 2018, o buraco da saúde agravou-se em 145%, ou seja, mais de 500 milhões de euros face a 2017, situando-se em 848 milhões de euros, com um passivo total acumulado de 3,8 mil milhões de euros, dos quais 3,4 mil milhões (89% do total) são a fornecedores, ou seja dívida comercial. Nos últimos quatro anos, o défice na saúde, atingiu os 2,3 mil milhões de euros. Sem reformas, o SNS está a tornar-se insustentável.

Entretanto, é com estupefação que assistimos à passividade do Governo e da ministra Marta Themido, que em absoluta gestão corrente, sem qualquer ascendente sobre o orçamento junto de Mário Centeno, permite o aumento de um descontentamento generalizado, por parte dos profissionais e, essencialmente, dos utentes que não vislumbram respostas eficazes para os seus problemas de saúde.

Vem aí mais uma discussão de Orçamento de Estado para 2020, e, com ela, mais intenções e promessas genéricas e mais uns pozinhos do Governo para tentar compor questões de curto prazo, porque reformas e mudanças estruturais que criem sustentabilidade ao nosso serviço de saúde virão pouco mais que zero.

Os portugueses colocam, no topo das suas prioridades, a qualidade do nosso sistema de saúde, e talvez por isso, hoje mais de um terço da população já tem seguro de saúde privado. Interessa registar que não são os cidadãos com mais posses que mais contratam seguros de saúde. As classes média e baixa têm 72% das apólices, mesmo com 60% isentos de taxas.

São os reflexos evidentes do estado do SNS e os longos tempos de espera para cirurgias e especialidades, que levam os portugueses a procurar alternativas e a contratarem estes produtos financeiros. No quadro desta rutura do serviço público da saúde que tristemente se adivinha, o setor privado e os seguros crescem à mesma velocidade do desinvestimento no SNS. É tempo de intervir para garantir mais e melhor saúde aos portugueses. Antes que seja tarde demais.