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Saúde é um direito do consumidor, informa Deco

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) é universal, tendencialmente gratuito e está acessível a todas as pessoas, independentemente da sua situação económica e social.
16 Setembro 2019, 16h05

A DECO relembra que estar bem informado é o primeiro passo para que os consumidores tenham um papel ativo nas decisões sobre a sua saúde e exijam o cumprimento dos seus direitos.

Da informação ao consentimento livre e esclarecido, do transporte gratuito ao acompanhamento do utente, muitos são os direitos que assistem aos consumidores e que, muitas vezes, não são conhecidos.

Sabia que o utente do Serviço Nacional de Saúde tem direito a ser informado sobre a sua situação clínica, as alternativas de tratamento e a evolução do seu estado de saúde? Que tem direito a uma segunda opinião médica? Que as grávidas têm direito ao acompanhamento durante todas as fases do trabalho de parto?

Sabia ainda que existem situações em que os utentes estão isentos do pagamento de taxas moderadoras, como são os casos das crianças e adolescentes até aos 18 anos, das grávidas e parturientes, dos portadores de incapacidade igual ou superior a 60%, dos dadores de sangue, dos bombeiros e ainda dos desempregados inscritos no centro de emprego, com subsídio de desemprego igual ou inferior a 1,5 vezes o indexante de apoios sociais?

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) é universal, tendencialmente gratuito e está acessível a todas as pessoas, independentemente da sua situação económica e social. Por essa razão, também lhe é assegurado, de uma forma transparente e independente, o direito a reclamar sempre que não estejam a ser prestados os cuidados de saúde de forma adequada, célere, humana e com a devida correção técnica e respeito.

Acreditamos que um consumidor e utente dos serviços de saúde mais esclarecido pode agir com mais preparação. Assim, criámos o site: “A saúde a que tem direito”. Visite-o e pela sua saúde, informe-se.

Procure-nos em: DECO MADEIRA está à sua espera na Loja do Munícipe do Caniço, Edifício Jardins do Caniço loja 25, Rua Doutor Francisco Peres; 9125 – 014 Caniço; deco.madeira@deco.pt

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