“Abril e junho ainda não refletem a melhoria da atividade económica”, diz ministério das Finanças

O Governo justificou hoje a quebra do défice no segundo trimestre devido às medidas adotadas no âmbito da pandemia da Covid-19 e por abril e junho ainda serem meses de quebra económica.

O ministério das Finanças reagiu assim aos dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) a estimativa para as contas públicas do segundo trimestre, apontando que o resultado deveu-se às medidas tomadas

Assim, no primeiro semestre o défice fixou-se nos 5,4% do PIB, enquanto no segundo trimestre o défice atingiu os 10,5% do PIB “influenciado pelo efeito das medidas adotadas no âmbito do estado de emergência decretado a 18 de março”.

“O segundo trimestre de 2020 é, aliás, o primeiro período completo que reflete o efeito da pandemia na atividade económica e nas contas públicas e que incorpora as medidas de combate à pandemia no desempenho da economia nacional”, segundo a tutela de João Leão.

“Por outro lado, os meses de abril a junho ainda não refletem a melhoria da atividade económica associada ao desconfinamento”, argumenta o ministério das Finanças.

O Governo destaca que a evolução do saldo orçamental trimestral deve-se ao crescimento de 6,5% da despesa, enquanto a receita caiu 10,5%.

As Finanças apontam que o aumento da despesa em 1,4 mil milhões de euros “reflete as medidas de apoio aos rendimentos das famílias e às empresas”, sublinhando o crescimento de 470% dos subsídios e prestações sociais, com o investimento público a crescer 52%.

Já a queda da receita em 2,2 mil milhões de euros deve-se à queda de 18,7% nos impostos sobre a produção e importação, nas contribuições para a Segurança Social (-7,7%), “resultado da diminuição dos rendimentos do trabalho”, nas vendas (-21,7%) e na outra receita corrente (-18,2%).

Por sua vez, os impostos sobre o rendimento e património aumentaram 12,6% e as receitas de capital subiram 35,1%, devido às “transferências recebidas da União Europeia”.