Abriram 151 novos Espaços Cidadão em dois anos

Com o objetivo de reforçar a proximidade, desde o início da presente legislatura (2019) já foram inaugurados 151 balcões da rede Espaços Cidadão, perfazendo um total de 755 espaços. O aumento de 25% destes locais vai de encontro à estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública, que pretende promover a integração e a inclusão no atendimento reforçando as parcerias com as autarquias locais.

Depois de inaugurados os dois novos Espaços Cidadão em Escalos de Baixo e em Mata (Castelo Branco), o Governo cumpre a meta de aumentar em 25% a rede balcões. No que diz respeito à dispersão geográfica, foram abertos 50 Espaços Cidadão no Norte, 71 no Centro, 13 na Área Metropolitana de Lisboa, 14 no Alentejo e três no Algarve, tendo sido registados quase 104 mil atendimentos nestes novos 151 Espaços Cidadão desde as respetivas aberturas, segundo os dados do Governo disponibilizados em comunicado.

Entre os serviços mais procurados nestes Espaços, destaca-se a renovação do cartão de cidadão, a Chave Móvel Digital (registo presencial no backoffice) e a alteração da morada do cartão de cidadão. Também a revalidação da carta de condução, a confirmação da alteração de morada no cartão de cidadão, o pedido de registo criminal, pedidos de informações ao Instituto de Segurança Social e o envio de documentação para reembolsos da ADSE Direta estão entre os serviços mais solicitados.

A criação e funcionamento dos Espaços Cidadão resultam da colaboração entre a Administração Pública Central e as autarquias locais, sobretudo as juntas de freguesia que, segundo o Governo “tem permitido aproximar os serviços públicos das populações”.

“Além do investimento na desmaterialização e disponibilização digital de serviços, o Governo considera essencial manter o investimento na rede física de atendimento e na presença dos serviços públicos em todo o território nacional, através da rede presencial de balcões desconcentrados, das Lojas de Cidadão e, em particular, destes pontos de atendimento, que não só se mantiveram abertos mesmo nos períodos de confinamento como passaram a disponibilizar novos serviços como o agendamento para a vacinação da Covid-19 ou, em diversos pontos da rede, a entrega de cartões de cidadão”, refere o Governo em comunicado.