Acionistas da Oi querem processar e substituir presidente e diretor da companhia

A assembleia-geral extraordinária da operadora brasileira Oi, pedida pela portuguesa Pharol e depois cancelada pela companhia, realizou-se hoje no Brasil, determinando processar o presidente e o diretor da empresa de telecomunicações, noticia a imprensa brasileira.

De acordo com a publicação Valor Económico, os “acionistas da Oi presentes na assembleia-geral extraordinária convocada pela Bratel, veículo de investimento da Pharol (ex-Portugal Telecom), aprovaram por maioria” avançar com “ações civis contra o presidente da operadora, Eurico Teles, e o diretor financeiro, Carlos Brandão, por supostas irregularidades cometidas durante a recuperação judicial”.

A lei indica que a aprovação deste tipo de ações em tribunal contra responsáveis da empresa leva ao “afastamento imediato desses profissionais das funções que exercem”, razão pela qual foram aprovados os nomes de Pedro Morais Leitão e de Thomas Reichenheim para os substituir, assumindo, respetivamente, os cargos de presidente executivo e de diretor financeiro, aponta a Valor Económico.

O presidente da Oi, Eurico Teles, acumula também o cargo de diretor jurídico e, para essa função, foi nomeado Leo Simpson.

A publicação nota, contudo, que “a possibilidade de Teles e Brandão serem afastados foi motivo de controvérsia acalorada entre acionistas presentes na reunião”.

O encontro estava marcado para um edifício da Oi no centro do Rio de Janeiro, mas quando chegaram ao local os acionistas “foram informados por seguranças da companhia que o encontro não ocorreria”, pelo que se reuniram num “hotel próximo”, conta a Valor Económico.

O plano de recuperação judicial foi por diversas vezes contestado pela Pharol.

No início de janeiro, a Pharol convocou esta assembleia-geral extraordinária para analisar o novo estatuto social da Oi, alegando que viola direitos dos acionistas, bem como para equacionar ações judiciais.

A reunião visava, assim, alterar alguns pontos deste plano de recuperação judicial, mas este assunto acabou por não ser apreciado devido à “falta de quórum qualificado”, adianta a Valor Económico.

Também hoje, a Bratel, subsidiária da Pharol, indicou através de um comunicado ao mercado no Brasil que estava “confirmada” a realização deste encontro, e argumentou que, “ao contrário do afirmado” pela Oi, “não há decisão judicial que determine o cancelamento da referida assembleia-geral extraordinária”.

Isto porque o encontro visava “outros temas além daqueles relacionados com o plano de recuperação judicial da Oi”, acrescentou a Bratel.

Este comunicado foi reproduzido pela Oi, que ainda assim ressalvou não se responsabilizar pela “veracidade, completude ou consistência de tais informações”.

Na terça-feira, soube-se que o tribunal do Rio de Janeiro rejeitou o pedido da Bratel de reconsideração parcial da homologação do plano de recuperação judicial da Oi.

Esta decisão dava suporte à Oi para a não realização da assembleia-geral extraordinária pedida pela Bratel (e que chegou a ser cancelada pela operadora brasileira na semana passada), mas o encontro acabou por acontecer.

O Plano de Recuperação Judicial, que resulta de um pedido judicial feito pela Oi em junho de 2016, foi aprovado no final do ano passado pelos credores visando reduzir o passivo da empresa, que ronda os 65,4 mil milhões de reais (cerca de 16 mil milhões de euros), através da conversão de 75% da dívida suportada pelos credores, aos quais serão concedidos direitos sobre a companhia.

A Oi, na qual a portuguesa Pharol é acionista de referência com 27% das ações, esteve num processo de fusão com a Portugal Telecom, que nunca se concretizou.