Acordo com credores coloca Moçambique mais perto da ajuda do FMI, diz Moody’s

“Se o processo de negociação com os credores se confirmar, isso colocará o Governo de Moçambique um passo mais perto de um acordo com o Fundo Monetário Internacional [FMI], porque melhora a sustentabilidade da dívida”, disse Lucie Villa à Lusa.

Para a analista da Moody’s, a primeira consequência do acordo preliminar anunciado na terça-feira, em Maputo, é que o entendimento “retira o risco de litigação, porque os títulos de dívida não estavam a ser pagos, e isso será um efeito imediato”. Depois, continuou, Moçambique terá “pagamentos de juros anuais mais pequenos, e isso melhora a liquidez e a folga orçamental, porque pagam menos em juros” ao abrigo do novo acordo preliminar que ainda tem de passar por várias instâncias moçambicanas, como a Procuradoria-Geral da República e o parlamento.

Por último, a terceira “consequência fundamental”, para a Moody’s, do entendimento com os credores dos títulos de dívida, que estavam sem receber desde 2016, no valor de 726,5 milhões de dólares, é que a oficialização do acordo “traria o Governo um passo mais próximo de um acordo de assistência financeira com o FMI, porque melhora a análise da sustentabilidade da dívida”, essencial para a direção do FMI poder aprovar empréstimos a países.

Questionada sobre se os termos do acordo colocam automaticamente os cinco critérios de sustentabilidade da dívida (‘Debt Sustainability Analysis – DSA’) dentro dos limites, Lucie Villa respondeu: “Melhora as hipóteses de cumprir os critérios, sim, mas até o FMI publicar a análise é difícil dizer qual é a situação, porque há um grau de apreciação e de interpretação, portanto até termos o DSA do FMI é difícil dizer se isto é suficiente ou não”.

As declarações de Lucie Villa surgem depois de a Moody’s ter publicado um comentário ao anúncio de um acordo de princípio entre os credores e o Governo de Moçambique no que diz respeito aos títulos de dívida, um entendimento que o ministro das Finanças moçambicano espera que até ao final do ano seja possível alcançar também com os credores da dívida de duas empresas públicas (MAM e ProIndicus), no valor de cerca de 1,4 mil milhões de dólares.

No comentário ao acordo, a Moody’s nota que o acordo “aumenta a probabilidade” de que Moçambique vá acordar um programa de assistência financeira com o FMI, o que iria melhorar ainda mais o perfil de crédito através da assistência financeira e do apoio à implementação e definição de políticas.

No entanto, os analistas acrescentam que, “apesar de haver algum alívio de liquidez resultante da reestruturação da dívida, o perfil de crédito do Governo vai continuar fraco, com uma dívida pública muito alta”, que se vai manter porque “a reestruturação inclui apenas uma redução mínima no valor principal em dívida, e Moçambique tem uma moldura institucional classificada como Muito Baixa, o pior nível na metodologia” de análise da qualidade do crédito de um país desta agência de ‘rating’.

Moçambique anunciou na terça-feira um acordo preliminar com 60% do detentores de ‘eurobonds’ (títulos da dívida pública em moeda estrangeira), segundo o qual o país retoma os pagamentos já em março de 2019 e entrega 5% das receitas fiscais do gás natural (cuja exploração arranca em 2022) até 2033.

Os novos títulos terão um valor nominal de 900 milhões de dólares, com maturidade a 30 de setembro de 2033 e um cupão de 5,875%, mais baixo que o atual (superior a 10%) e sobre o qual Moçambique entrou em incumprimento.