Acordo Portugal/Angola assinado em maio alargou âmbito da cooperação na Defesa

Portugal e Angola reforçaram a cooperação na área da Defesa em maio passado, abrindo caminho a parcerias nas áreas da `ciberdefesa´ e indústrias do setor, durante uma visita do então ministro da tutela, Azeredo Lopes.

A visita de Azeredo Lopes, entre 14 e 18 de maio, foi a primeira de um governante português depois de ter sido suspensa, a pedido das autoridades angolanas, uma deslocação da ministra da Justiça portuguesa àquele país, na sequência do processo que envolveu o ex-vice-Presidente angolano, Manuel Vicente.

Durante a visita foi assinado o novo Programa-Quadro de Cooperação no domínio da Defesa substituindo o modelo existente de cooperação técnico-militar para o alargar a mais áreas, como a `ciberdefesa´, hidrografia, segurança marítima e indústrias de Defesa, área em que Portugal tem capacidades, nomeadamente na indústria de construção e reparação naval.

A cooperação técnico-militar entre os dois países, da assessoria à edificação de capacidades, formação e saúde militar, estende-se aos três ramos das Forças Armadas, incluindo forças especiais, destacando-se na formação a colaboração entre as duas marinhas.

Em visita de Estado a Portugal, o Presidente da República de Angola irá no próximo sábado à Base Naval de Lisboa e ao Arsenal do Alfeite, onde assistirá a um ‘briefing’ sobre a cooperação entre as duas marinhas, na área da formação e da segurança marítima.

Atualmente, participam 14 oficiais angolanos no Estágio de Longa Duração na Escola Naval e 18 cadetes frequentam o mestrado integrado. Para 2019 estão previstos programas de intercâmbio com a frequência de 57 cadetes angolanos na mesma instituição.

A cooperação entre as marinhas angolana e portuguesa estendeu-se este ano à Iniciativa “Mar Aberto”, que visa a segurança marítima do Golfo da Guiné. Entre 09 e 19 de setembro passado militares angolanos estiveram embarcados no Navio Patrulha Oceânico “Viana do Castelo”, com ações de formação e partilha de experiências.

Para discutir os projetos em comum, decorre também esta semana em Lisboa, entre 19 e 21, a VI reunião formal entre os Estados-Maiores das Marinhas dos dois países.

O novo Programa-Quadro de Cooperação, que vigora até 2021, prevê também a criação de condições para a participação conjunta das Forças Armadas portuguesas e angolanas em missões de paz e humanitárias.

Este ponto do acordo visa “dar expressão aos compromissos por ambos assumidos para com os valores da estabilidade, da paz e da segurança”, segundo o Ministério da Defesa Nacional, mas ainda nada está previsto nesta matéria.

Durante a deslocação, Azeredo Lopes foi recebido pelo Presidente da República angolano, João Lourenço, e visitou várias unidades militares representativas de todos os projetos de cooperação técnico-militar: Escola Superior de Guerra, Academia Naval, Forças Especiais, Fuzileiros Navais, Academia Militar do Exército, Academia da Força Aérea Nacional e Escola Militar Aeronáutica da Força Aérea.

Num balanço da visita, Azeredo Lopes destacou outras áreas passíveis de parcerias ao nível das indústrias da Defesa, como as comunicações, a vigilância marítima, fardamentos, produtos químicos e farmacêuticos, ações de desmilitarização e desminagem.

O ministro português considerou que o “relacionamento ao nível da Defesa e das Forças Armadas têm constituído uma das constantes mais sólidas, mais institucionais e mais leais da cooperação entre Portugal e Angola”.

Por seu lado, o ministro da Defesa de Angola, Salviano Sequeira, destacou a “sã e profícua parceria” entre os dois países, que começou em 1978 com um Acordo Geral de Cooperação e, em 1996, com a assinatura, em Luanda, do Acordo de Cooperação no Domínio da Defesa.