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Acordo Verde Europeu. Comissão von der Leyen vai investir 100 mil milhões de euros na transição energética

A comissária Europeia apresentou esta manhã um pacto de medidas referentes ao Pacto Ecológico Europeu. Von der Leyen antecipa um investimento de 100 mil milhões de euros para os países com maiores dificuldades na transição energética.
  • Ursula Von Der Leyen
11 Dezembro 2019, 13h27

Como parte da sua tentativa de levar a União Europeia (UE) à neutralidade climática, a presidente da Comissão Europeia (CE), Ursula von der Leyen, anunciou, esta quarta-feira, um investimento de 100 mil milhões de euros para ajudar os países membros que ainda dependem fortemente da transição de combustíveis fósseis a reduzir as emissões de gases efeitos estufa. Este cheque intitulado de “Mecanismo para a Transição Justa” faz parte do novo plano de combate às alterações climáticas, o Pacto Ecológico Europeu (Green New Deal).

O fundo permitirá que regiões dependentes de combustíveis fósseis financiem sua transição para indústrias limpas e fontes de energia e formem novamente trabalhadores para indústrias sustentáveis ​​de alta tecnologia.

Porém, este valor não será decisivo já que depende do resultado das negociações sobre o orçamento de longo prazo da UE para 2021-2027 e dos fundos de coesão do bloco.

Durante a apresentação do plano, esta manhã em Bruxelas, a nova presidente da CE afirmou que “temos um roteiro dedicado de 50 acções para 2050”.  Com a aprovação do Pacto Ecológico Europeu pelo colégio de comissários, esta manhã, arrancou oficialmente a contagem para uma série de medidas a tomar já nos próximos cem dias.

“O Pacto Ecológico Europeu é a nossa nova estratégia de crescimento económico: um crescimento que terá de devolver ao planeta mais do que lhe retira”, afirmou Ursula von der Leyen, que disse estar “convencida que o antigo modelo de crescimento baseado nos combustíveis fósseis e na poluição está desactualizado”.

Para a comissária, o mais importante é mesmo “reconciliar a economia e a forma como consumimos com o nosso planeta” e “fazê-lo para toda a gente”. “O planeta não é nosso, simplesmente temos determinadas responsabilidades durante algum tempo e chegou a altura de assumi-las.”

O pacto, que tem entre as suas metas vinculativas o ano de 2050 para se chegar à neutralidade carbónica na União Europeia (UE), irá concretizar-se em propostas legislativas que a comissão apresentará nos próximos meses. O documento, que faz parte do plano de ação para o mandato de von der Leyen, focar-se-á na luta contra as alterações climáticas e noutros objetivos ambientais em domínios como os transportes, a energia, a poluição, a agricultura, a economia circular e a biodiversidade.

A neutralidade carbónica consiste na redução ao máximo das emissões de dióxido de carbono (CO2) e compensar as que se mantêm com dispositivos de absorção do principal gás com efeito de estufa, como as florestas. O Parlamento Europeu defende que a UE deve reduzir as emissões em 55% até 2030 para atingir a neutralidade climática até 2050 e que é urgente acordar um orçamento de longo prazo ambicioso para 2021-2027.

A intenção da presidente da Comissão é começar a “fazer as coisas de maneira diferente” e colocar a Europa na liderança, em termos de tecnologias verdes, ou de financiamento verde. Reconhecidamente, o seu plano de acção exigirá investimentos elevados: segundo os cálculos avançados pelo executivo comunitário, o esforço para cumprir as metas climáticas e energéticas em 2030 vai exigir um reforço anual de 260 mil milhões no investimento (correspondente a 1,5% do PIB europeu de 2018). Para isso, a Comissão está a preparar a apresentação de um Plano de Investimento para uma Europa Sustentável, bem como uma Estratégia para o Financiamento Verde, de forma a mobilizar recursos públicos e privados.

Para além disso, o pacto deverá incluir um calendário para as futuras propostas, incluindo para a apresentação da primeira lei europeia sobre o clima, que consagrará na legislação da UE a meta da neutralidade climática para 2050.

Depois de o discurso de von der Leyen na capital europeia, segue-se a apresentação, esta tarde, em Lisboa com a presença de Humberto Delgado Rosa da direção Geral do Ambiente e Paula Abreu Marques, chefe de Unidade da Geral de Energia. Ambos são membros integrantes da Comissão Europeia.

O tema estará ainda na agenda do Conselho Europeu de quinta e sexta-feira, no qual Portugal está representado pelo primeiro-ministro, António Costa.

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