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Juiz Neto de Moura também processou colegas magistrados

Juiz perdeu um caso no último ano contra um agente da Polícia de Segurança Pública (PSP) e acabou por apresentar uma participação crime contra os juízes do Tribunal de Loures que absolveram o agente da polícia.
19 Julho 2019, 09h49

Neto de Moura ficou publicamente conhecido após duas decisões controversas sobre casos de violência doméstica, que o levou a processar várias figuras públicas. Contudo, estes não são os primeiros processos que que envolvem o juiz, pois anteriormente processou os juízes do Tribunal de Loures, segundo revela a revista “Sábado”.

Conta a revista que em 2012, quatro membros da Guarda Nacional Republicana (GNR) intercetaram o juiz Neto de Moura a conduzir um Honda Civic sem chapas de matrícula em Loures. Os guardas da GNR passaram o caso a um agente da Polícia de Segurança Pública, argumentando que os factos se passavam numa área de influência desta força de segurança.

O carro do juiz foi apreendido e Neto de Moura apresentou uma queixa-crime contra o polícia, sendo depois absolvido de falsificação de documento e abuso de poder e também do pedido de indemnização de 3.772 euros, por danos patrimoniais e não patrimoniais, sustentado pela questão do veículo ser carro único.

Já em 2018, depois de na qualidade de queixoso ter perdido em primeira instância e em recurso o processo contra o agente da PSP, o juiz desembargador acabou por apresentar uma participação crime contra os juízes do Tribunal de Loures que absolveram o agente da polícia.

Este ano houve mais pessoas a serem processadas devido ao acórdão polémico sobre violência doméstica. Em entrevista ao jornal Expresso, o juiz Neto de Moura admitiu  que vai processar por “ofensas à honra pessoal e profissional”, os humoristas Ricardo Araújo Pereira e Bruno Nogueira, a deputada do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua e os comentadores Joana Amaral Dias e Manuel Rodrigues.

A Media Capital, dona da TVI, também foi processada por causa dos comentários sobre o acórdão polémico na rubrica humorística ”Gente que não sabe estar”, integrada no Jornal das 8.

O acórdão em questão remete para o caso de violência doméstica em que o agressor rebentou o tímpano da vítima ao soco. O magistrado do Tribunal da Relação do Porto retirou ao agressor a pulseira electrónica que os colegas de primeira instância lhe tinham aplicado para garantirem que não se voltava a aproximar da vítima, depois de o terem condenado a uma pena suspensa.

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