Albuquerque pede a Costa reforço das políticas de coesão no quadro comunitário

A necessidade do apoio da União Europeia, no próximo quadro comunitário, para a renovação da frota pesqueira da Madeira e dos Açores foi outra das preocupações transmitidas pelo presidente do Governo Regional ao primeiro-ministro.

O reforço das políticas de coesão e a necessidade do apoio da União Europeia na renovação das frotas pesqueiras da Madeira e dos Açores foram alguns dos assuntos abordados entre o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, e António Costa, primeiro-ministro do Governo da República.

A deslocação de Albuquerque a Lisboa visava aferir a posição da República, e também as preocupações do executivo regional, relativamente ao próximo quadro comunitário.

Albuquerque apelou a Costa que no próximo quadro comunitário estejam contempladas “as especificidades das Regiões Autónomas”, consagradas nos tratados com estatuto próprio de Regiões Ultraperiféricas (RUP).

O reforço das políticas de coesão, a existência de taxas de cofinanciamento de 85% dos fundos estruturais, “independentemente da natureza das operações e dos beneficiários”, fez parte das preocupações transmitidas por Albuquerque a Costa.

Esta medida no entender de Albuquerque visa atender às “dificuldades permanentes e estruturais próprias” das RUP.

Entre as preocupações de Albuquerque esteve ainda a necessidade da União Europeia apoiar a renovação das frotas pesqueiras da Madeira e dos Açores. Na investigação o presidente do Governo Regional transmitiu a importância de se “garantir o acesso de investigadores, centros de investigação e universidades a esses fundos”, como o Horizonte 2020, em áreas como a  “biotecnologia marítima, que é uma das áreas que temos grandes perspetivas de evolução”.

O subsídio de mobilidade, o novo hospital, a taxa dos juros da dívida, as dívidas fiscais e o passivo acumulado dos vários subsistemas de saúde, foram também assunto abordados entre Albuquerque e Costa no âmbito desta reunião.