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Alteração de regras no leilão do 5G aumenta litigância contra Anacom

NOS, Altice e Vodafone opõem-se às mudanças decididas pela Anacom e preparam-se para novas ações contra o regulador. Regulamento deveria ter regra para um “término rápido”, diz perito.
17 Abril 2021, 15h00

Os operadores históricos de telecomunicações estão a preparar-se para avançar com novas ações judiciais contra a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), desta vez para impedir a alteração do regulamento do leilão da quinta geração da rede móvel (5G). A NOS vai avançar com uma nova providência cautelar contra o regulador. A Altice e a Vodafone admitem fazer o mesmo.

“Sim, vamos reagir judicialmente”, confirmou a administradora executiva da NOS, Filipa Carvalho, ao Jornal Económico (JE). A responsável pela área da regulação na NOS explicou que a empresa “não litiga por litigar, mas neste caso “os interesses e direitos da NOS estão a ser violentados”.

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