Alterações climáticas aceleram caminhada para a desertificação

Com o objetivo de alertar o Governo para a necessidade de ajustar políticas e medidas, bem como de encetar ações céleres para a “Floresta Multifuncional do Sul do país”, a Iniciativa Pró-Montado Alentejo apresentou-se, num encontro recente com jornalistas, na sede da Liga para a Proteção da Natureza, uma das subscritoras do movimento, garantindo que tudo fará para salvar o Alentejo da desertificação a que parece estar condenado face à pressão crescente das alterações climáticas.

Os promotores, um grupo constituído por produtores, municípios, associações do ambiente e especialistas de relevo, consideram essencial a sensibilização do Governo, e do primeiro-ministro em particular, para a problemática do montado no Alentejo, constituído na sua maioria por azinheiras (92%) e por sobreiros (72%), e cuja sobrevivência, a longo prazo, estará em causa, se não forem tomadas medidas e ações para a promoção da sua adaptação climática.

Se, genericamente, todas as florestas combatem a desertificação climática, o Alentejo é a barreira natural à entrada do Sara em Portugal, importando, por isso, construir essa barreira, amiga do ambiente, com base no montado de sobro e azinho, promovendo-se a recuperação de solos, a melhor infiltração e retenção das águas da chuva e o adensamento do arvoredo existente.

Ao mesmo tempo, estará a ser fomentada a coesão económica e social, mantendo-se a cadeia de abastecimento industrial.

Governo não se pronunciou

Depois de em maio último terem feito chegar um conjunto de propostas ao primeiro-ministro, António Costa, o grupo foi informado de que pouco tempo depois seguiram para o gabinete do Ministério da Agricultura e estão, desde então, nas mãos do secretário de Estado das Florestas.

Ao Jornal Económico a Iniciativa avançou agora que, no início deste deste mês de julho, foram recebidos na Assembleia da República por todos os grupos parlamentares a quem passaram a urgência desta matéria e as soluções que defendem. Em resposta, todos os partidos se mostraram interessados e disponíveis para trabalhar o assunto, visando encontrar o melhor desfecho.

Neste momento, a Iniciativa Pró-Montado do Alentejo aguarda, ainda sem data agendada, uma reunião com a Comissão Parlamentar da Agricultura, acreditando que dará então mais um passo importante nesta sua missão.

No que concerne às propostas em causa, que consideram urgentes, a Iniciativa destaca, desde logo, um procedimento base: “que o Governo evite, em discursos oficiais, a referência à floresta portuguesa como única ou homogénea, devendo antes mencionar ‘florestas’”.

Mas destaca também a necessidade de, rapidamente, segmentar a política florestal, orientando e especializando a aplicação dos recursos para as medidas e ações mais prementes em cada um dos dois tipos de floresta-base nacional, designadamente, a prevenção de incêndios na floresta de produção lenhosa, concentrada a Norte e Centro, e a adaptação climática na floresta multifuncional, concentrada a Sul, em especial no Alentejo.

Sublinham ainda que, mesmo que as alterações climáticas venham a potenciar a instalação de povoamentos de montado de sobro nas zonas Centro e Norte, os resultados práticos em termos de rendimentos para os agricultores e de cortiça de qualidade para a indústria, demorarão cerca de 30 a 40 anos a aparecer.

Outra das premências passa pelo lançamento de um concurso regional, especificamente para o Alentejo, na Medida 815 (Melhoria de Resiliência e do Valor Ambiental das Florestas), com um valor adaptado às circunstâncias, devendo por isso rondar os 60 milhões de euros.

Neste concurso, sugerem ainda que seja alterada a fórmula VGO – Valia Global da Operação, eliminando o critério ZIF – Zona de Intervenção Florestal que “nunca devia ter sido aplicado aos montados”, reforçam.

Na esfera do apoio financeiro, o alerta passa também pelo reforço do valor do PDF Florestal, atualmente com 503 milhões de euros para seis anos, em mais de 133 milhões, através do reforço anual da comparticipação nacional, entre 2018 e 2020.

A Iniciativa frisa ainda a “falta de atenção” que a adaptação climática dos montados de sobro e azinho tem no atual Quadro Comunitário de Apoio, “confirmando a pouca atenção que o Ministério da Agricultura lhe tem dedicado”, destacando, por exemplo, a existência de apenas dois concursos para novas intenções de investimento, desde 2015, com um valor “minimalista” de 18,2 milhões de euros.