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SIRESP: Altice vai continuar a ser fornecedora do sistema, Estado fica com rede satélite

A compra da empresa SIRESP não dá ao Estado o controlo total da rede de emergência nacional, a Altice e a Motorola continuarão fornecedores do sistema. A parceria público-privado continua até ao seu fim, em 2021.
15 Junho 2019, 10h03

O Estado comprou a empresa que gere a rede de emergência nacional, a SIRESP, mas esta empresa não detém a totalidade do sistema da rede SIRESP.

A notícia é avançada pelo Público que informa que os ativos que fazem parte da empresa atualmente são a rede de redundância satélite (451 antenas satélite e 18 geradores), comutadores e equipamentos de estações-base da rede primária. Tudo o resto, desde as infraestruturas em que se baseia a rede, aos terminais usados pelos utilizadores, à própria tecnologia utilizada (TETRA), terão de continuar a ser fornecidos pelas empresas do grupo Altice e pela Motorola.

O negócio da compra da SIRESP não vai acabar com a parceria público-privada que o Estado tem com a SIRESP. Os acionistas esses é que passam a ser o Estado, mas só a partir de Dezembro deste ano.

O jornal apurou, ainda, que o Estado paga o valor da concessão de 2019 aos acionistas privados, que na prática prescindem do que teriam direito por ano e meio de contrato de concessão, uma vez que o contrato termina em meados de 2021. No ano passado, esse valor a pagar à empresa rondou os 41 milhões de euros, de acordo com o relatório da Unidade Técnica de Apoio a Projetos (UTAP). Este ano, de acordo com o contrato, esse valor teria uma redução significativa para os oito milhões de euros, mas o acerto final só será feito no fim do ano.

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