Ambiente: Ministério da Economia não divulga avaliação sobre benefícios fiscais
O Ministério da Economia não divulgou o relatório de avaliação sobre os benefícios fiscais que são prejudiciais ao ambiente, que inclui o estudo do impacto da isenção de ISP do carvão e do coque de carvão, noticia o Público.
Um ano depois da criação de um grupo técnico para diagnosticar “a fiscalidade sobre a energia”, o ministério da Economia não explica se o documento está publicado, justificando que o resultado de trabalho do grupo técnico está refletido no Orçamento do Estado.
Em causa estão os benefícios fiscais a produtos energéticos, como o carvão, mas também a isenção de ISP de produtos petrolíferos utilizados na navegação aérea ou da eletricidade usada no metro e nos comboios.
O grupo “fez uma análise do impacto das isenções concedidas aos combustíveis no ambiente, bem como uma avaliação de custo-benefício das mesmas”, disse fonte oficial do ministério tutelado por Siza Vieira ao Público. Questionado pelo matutino, o Governo não esclarece sobre as conclusões do relatório aos combustíveis, que representou uma despesa de 442 milhões de euros no ano passado.
