Amnistia Internacional: Controlo das regras de confinamento expõe discriminação racial entre polícias da Europa

Durante o período de confinamento obrigatório, polícias de toda a Europa estiveram nas ruas a monitorizar a circulação das pessoas como forma de garantir que as regras de de confinamento para evitar a propagação da Covid-19 eram respeitadas.

Essa monitorização, porém, levantou alguns alertas à equipa da Amnistia Internacional (AI) que considerou o controle realizado visado contra as minorias étnicas e grupos marginalizados com violência foi feito “de forma desproporcional” e incluía “verificações discriminatórias de identidade, quarentenas e multas”.

No relatório “Policing the pandemic“, que abrange 12 países (Bélgica, Bulgária, Chipre, Eslováquia, Espanha, França, Grécia, Hungria, Itália, Sérvia, Reino Unido e Roménia), a Amnistia Internacional expõe um padrão de preconceito racial, que está ligado a preocupações com o racismo institucional dentro das forças de segurança e outras questões mais amplas levantadas nos recentes protestos do movimento Black Lives Matter.

“A violência policial e as preocupações com o racismo institucional não são novas, mas a pandemia de Covid-19 e a aplicação coerciva das regras de confinamento demonstram o quão prevalentes são”, afirma Marco Perolini, investigador da Amnistia Internacional para a Europa Ocidental.

O estudo defende que, a atuação da polícia teve um impacto desproporcional em áreas mais pobres, que costumam ter uma maior proporção de moradores de grupos étnicos minoritários. Em Seine-Saint-Denis, a zona mais pobre da França continental, onde a maioria dos habitantes é negra ou de origem norte-africana, o número de multas por violação do confinamento foi três vezes superior ao resto do país, apesar das autoridades locais afirmarem que o cumprimento das regras foi semelhante. Em Nice, um bairro predominantemente da classe trabalhadora e com minorias étnicas, foi submetido a ordens de recolher mais longas face ao que acontecia no resto da cidade.

No Reino Unido, um dos poucos países europeus que recolhe dados étnico-raciais desagregados no âmbito da aplicação da lei, a polícia de Londres registou um aumento de 22% nas operações de controlo, entre março e abril de 2020. Durante esse período, a proporção de negros revistados aumentou quase um terço.

Também as comunidades ciganas foram alvo de descriminação na Bulgária e Eslováquia tendo sido aplicadas quarentenas obrigatórias em assentamentos nessas localidades. Durante as quarentenas obrigatórias na Bulgária, mais de 50 mil pessoas ciganas foram isoladas do resto do país e foram afetadas pela escassez de alimentos. Um inquérito mostrou que a média de rendimentos nos bairros destas comunidades caiu 61%, entre março e maio.

Já os refugiados, requerentes de asilo e migrantes que vivem em campos e alojamentos partilhados também foram alvo de quarentenas seletivas em países como Alemanha, Chipre e Sérvia. Além disso, há registo de desalojamentos forçados em França e na Grécia.

As pessoas que viviam em situação de sem-abrigo também sofreram medidas punitivas, durante o confinamento. Em Itália, a ONG Avvocato di Strada apurou pelo menos 17 casos em que pessoas sem-abrigo receberam multas por não conseguirem cumprir as medidas de isolamento e restrição de movimento. A mesma situação foi reportada em França, em Espanha e no Reino Unido.