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Amnistia Internacional denuncia uso excessivo de força policial em Moçambique e Angola

Numa análise feita a 149 países, organização de direitos humanos faz um panorama sobre a situação em Angola e Moçambique, acusando as forças de segurança de ambos os países de usarem “força excessiva” para impor as restrições contra a Covid-19.
  • EPA/Luís Miguel Fonseca
7 Abril 2021, 07h40

A Amnistia Internacional considera que a pandemia da Covid-19 “expôs o terrível legado de políticas deliberadamente divisórias e destrutivas que perpetuaram desigualdade, discriminação e opressão”, abrindo um caminho para a “devastação causada pela Covid-19”.

Numa análise feita a 149 países, incluindo a Portugal, a organização de direitos humanos faz um panorama sobre a situação em Angola e Moçambique, acusando as forças de segurança de ambos os países de usarem “força excessiva” para impor as restrições contra a Covid-19 e controlar as famílias que abandonaram as suas casas à procura de mantimentos para sobreviver.

Tal como foi denunciado pela própria Amnistia Internacional, registou-se um aumento da violência das autoridades policiais sobre ativistas angolanos que, durante o ano de 2020, tiveram como missão informar os cidadãos sobre as medidas contra a Covid-19 e distribuir álcool-gel e máscaras nas ruas às comunidades indígenas.

“Os direitos à liberdade de expressão, reunião e associação foram restringidos e os ativistas enfrentaram prisões e detenções arbitrárias”, informa a organização de direitos humanos, que relembra também como os agricultores comerciais conspiraram com o Governo para expulsar à força as comunidades agro-pastorais de suas terras, minando seus direitos à alimentação, água e habitação.

https://jornaleconomico.pt/noticias/o-fim-do-paraiso-do-gado-como-a-seca-e-pecuaria-comercial-expoem-dezenas-de-milhares-de-pessoas-a-fome-em-angola-501255

Ainda em matéria de violência policial, a organização denuncia a morte de várias crianças e jovens, entre os 14 e os 17 anos, durante o ano de 2020. “Estes casos e outros estavam a ser investigados no final do ano”, informa a organização, acrescentando que ainda não foram feitas descobertas à medida que as investigações foram progredido e “a impunidade para tais crimes permaneceu generalizada”.

Sobre a situação em Moçambique, a Amnistia Internacional indica que no ano passado se registou um aumento de crimes de violência de género, em linha com a violência que se veio a agravar em Cabo Delgado, que resultou, na altura, em mais de duas mil mortes e na destruição de vilas.

O conflito armado entre o grupo terrorista “Movimento do Jovem Guerreiro”, conhecido geralmente como Al-Shabaab, e o Governo resultou numa crise humanitária em Moçambique. Segundo as contas da organização humanitária, até ao final do ano, mais de 500 mil pessoas tinham sido deslocadas e mais de 700 mil precisaram de assistência humanitária.

Desta forma, a Amnistia Internacional, acusa o governo de Filipe Jacinto Nyusi de falhar em garantir “abrigo, água, comida, educação e serviços de saúde” às vítimas destes ataques.

A organização denuncia ainda a falta de cumprimento e respeito pelo direito à alimentação, que se intensificou com o estado de emergência decretado divido à situação de saúde pública, e acusa as autoridades de não decretarem medidas que garantissem mantimentos aos civis e segurança sanitária.

 

 

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