Amorim/Vanguard assina contrato de promessa de compra e venda dos ativos da Comporta

O consórcio de Claude Berda e Paula Amorim assinou esta semana, na passada terça-feira, o SPA – Special Purchase Agreement (Contrato de promessa de compra e venda) dos ativos da Herdade da Comporta, sabe o Jornal Económico.

O consórcio Amorim/Vanguard/Port Noir tinha entregue a proposta vinculativa nas instalações da Deloitte em envelope fechado e na presença de um notário, no passado dia 20 de setembro, como estava definido nas regras, e desde então tem estado em negociações directas com a Gesfimo para fechar o contrato, o que aconteceu esta semana.

Entretanto será preciso convocar uma Assembleia de Participantes para que os detentores de unidades de participação do Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado que detém os ativos da Herdade da Comporta possam aprovar.

O próximo passo será então a marcação de uma Assembleia de Participantes para avaliar e ratificar a proposta, que assim passa depois a contrato de compra e venda.

Entretanto foi enviado um comunicado às redações onde é dito que “o contrato promessa de compra e venda com a sociedade gestora foi celebrado na presença e nas instalações da Deloitte Consultores, entidade que supervisionou o processo concursal iniciado em 22 de agosto, e deverá ser submetido à apreciação da assembleia geral de participantes do fundo proprietário”.

Já o comunicado da Gesfimo diz que a Sociedade Gestora do Fundo irá comunicar ainda ao Ministério Público e Tribunal Central de Instrução Criminal os termos deste acordo, dada a situação do Fundo da Herdade da Comporta que é maioritariamente detido pela Rioforte (em liquidação) e Novo Banco.

Não é conhecido o valor da proposta do consórcio Amorim/Vanguard, mas no anterior concurso  a proposta de Claude Berda e Paula Amorim totalizava 147,4 milhões: 28 milhões em dinheiro e a assunção dos 119,4 milhões de dívida à CGD (à qual o fundo não paga juros há quatro anos). Este consórcio dizia que a proposta valia, na verdade, 156,4 milhões, porque não incluía os créditos do fundo sobre a DCR & HDC (avaliados em 8,2 milhões) nem os lotes das Casas da Encosta (avaliados em 852 mil euros). Mas neste concurso a oferta é para todos os ativos, pelo que os números serão diferentes.

Recorde-se que o valor da avaliação dos ativos do fundo registado na CMVM é de 202 milhões (avaliação que inclui equity e dívida).

A proposta da Amorim Luxury e Vanguard Properties para a Comporta, que foi elaborada com a assessoria da Cushman Wakefield e as consultoras KPMG e EY, inclui um projeto ambiental e de sustentabilidade para a Comporta.

“A sustentabilidade é o pilar que agrega todo o projeto”, disse na altura fonte do consórcio.

“Promover o valor ecológico criando as bases de uma comunidade integrada e integradora são os princípios orientadores que se pretende seguir. A estratégia a seguir assenta em três eixos: a proteção dos oceanos, a ecologia do espaço construído, criação de oportunidades para as pessoas e uma vivência ímpar”, defendeu o consórcio da Vanguard e de Paula Amorim.

O comunicado enviado hoje, quinta-feira, confirma este desígnio. “O projeto que o consórcio se propõe  desenvolver assenta na ligação virtuosa entre comunidade, terra e mar, garantindo um desenvolvimento sustentável de toda a região”.

Recorde-se que o que está à venda na Herdade da Comporta são os ativos do Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado (FEIIF), criado em 2013, que eram detidos pelo Grupo Espírito Santo (GES). O Fundo, gerido pela Gesfimo — Espírito Santo Irmãos, Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, é detido na maioria pela Rioforte (59%), sociedade do antigo GES, tendo o Novo Banco uma participação de cerca de 15%.

O Fundo foi criado há cerca de cinco anos, com o objetivo de arrancar com dois projetos turísticos — Comporta Links e Comporta Dunes. São estes os ativos imobiliários que estão à venda.

O Comporta Links inclui uma área com 365 hectares, no concelho de Alcácer do Sal, onde iriam ser construídos dois hotéis, dois aparthotéis, lotes para moradias, várias unidades de aldeamento turístico e um campo de golfe com 18 buracos.

Por sua vez, o Comporta Dunes, em Grândola, visava incluir, numa área de 551 hectares de pinhal e perto da praia: quatro hotéis (um em fase de construção – o Hotel Aman, que parou com a falência do GES), um aparthotel, vários lotes para moradias, unidades turísticas e um campo de golfe (de 18 buracos) com 100 hectares desenhado por David McLay Kidd, um dos mais conceituados arquitetos do mundo (já em fase de construção).

Por último, o “pacote” inclui ainda alguns “lotes de terrenos não edificáveis, rurais e de floresta”, inseridos no Comporta Dunes, numa área de 460 hectares, somados a uma participação de 50% no capital social e direitos de voto da sociedade DCR&HDC Developments — Atividades Imobiliárias, sociedade detida pelo fundo da Comporta que desenvolve atividade imobiliária.

Nesta operação o consórcio Vanguard Properties e Amorim Luxury foi assessorado por André Luiz Gomes e Marta Pinto da Silva (da sociedade LGPAS), por José Franqueira Dias, Francisco Cortez  (da Morais Leitão) e António Payan Martins  (da CMS – Pena & Arnaut), bem como pela KPMG, Cushman Wakefield e João Líbano Monteiro & Associados.

(atualiza com comunicado)