Ana Gomes vai denunciar a Bruxelas eventuais irregularidades na atribuição de fundos à agricultura

A ex-eurodeputada socialista Ana Gomes disse hoje que vai denunciar à Comissão Europeia a existência de irregularidades na atribuição de fundos de apoio à agricultura, situação que terá “destruído a vida” de alguns profissionais, como o agricultor Luís Dias.

O ponto de partida para esta denúncia é a situação do agricultor Luís Dias, de 48 anos, que se encontra em greve de fome há 28 dias nos jardins em frente ao Palácio de Belém, em Lisboa.

Durante uma visita realizada esta manhã ao agricultor, na qual participaram também alguns cidadãos e o ex-presidente da associação Transparência e Integridade, João Paulo Batalha, Ana Gomes apelou ao agricultor para que interrompa a greve de fome.

“Aconselhei o Luís a parar. Não quero vê-lo degradar ainda mais a sua situação física. Já foi algumas vezes ao hospital e eu penso que nada justifica que ele ponha ainda mais em causa a sua saúde”, disse aos jornalistas.

Sentado na relva do jardim e com ar abatido, Luís Dias disse aos jornalistas que vai ponderar o conselho da ex-eurodeputada e candidata à presidência da República nas eleições de 2020.

“Vou ter que pensar. Falei com a Ana Gomes e ela disse que iam desenvolver ações a nível europeu. Estamos também à espera do Ministério Público. São 28 dias. Daqui para a frente, mesmo que isto se resolva, posso não vir a recuperar”, observa.

A história de Luís Dias, segundo explica o jornal Público, começa em 2015 quando o agricultor apresentou junto da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro (DRAPC) uma candidatura para ajudas financeiras para avançar com uma exploração de amoras na Quinta da Zebreira, em Castelo Branco.

A candidatura viria a ser recusada por, segundo o DRAPC, não existirem garantias bancárias.

O agricultor viria a recorrer ao Tribunal de Contas Europeu, que lhe deu razão, afirmando que as garantias bancárias não lhe podiam ser exigidas.

Em 2017, após o mau tempo ter destruído a sua exploração, voltou a pedir ajuda à DRAPC e verbas para compensar os prejuízos pela intempérie, mas o apoio voltou a ser recusado.

Dois anos depois, Luís Dias recorreu à provedora de Justiça e, nessa altura, o Ministério da Agricultura considerou num despacho que a Quinta da Zebreira poderia ter acesso a verbas do Estado, mas nunca efetuou qualquer pagamento.

Perante esta situação, o agricultor exige uma indemnização, mas até agora o Governo só aceitou realizar um inquérito, não apresentando prazos.

“Eu pessoalmente estou triste por todos nós, pelo Governo que é do meu partido e que não teve a compaixão e se enreda em justificações burocráticas para não olhar para um caso que é de justiça”, aponta Ana Gomes.

Para a ex-eurodeputa, Luís Dias está a “ser vítima de uma retaliação” por parte do Ministério da Agricultura, uma vez que “denunciou irregularidades cometidas pelo DRAPC.

“Alguém que teve a coragem de denunciar práticas corruptas por parte de um organismo do Estado e que está hoje a sofrer a retaliação desse mesmo organismo do Estado”, apontou.

Nesse sentido, Ana Gomes explica que a denúncia que será feita em Bruxelas vai no sentido de alertar a Comissão Europeia para “eventuais fraudes” na atribuição de fundos comunitários e para reforçar a necessidade de ser assegurada a proteção de denunciantes.

“Este é um sinal de alerta porque há evidência em relação a um fundo que já estava em vigor, houve uma situação de manifesto abuso e de esquema corrupto, que hoje continua a ser encoberto, é evidente que isto não é bom sinal para a utilização dos outros fundos que estão para vir”, argumentou.

O presidente da Frente Cívica, Paulo Morais, tinha agendada uma visita a Luís Dias, à mesma hora de Ana Gomes, mas não conseguiu estar presente, tendo, contudo, enviado um comunicado sobre o caso.

“Luís Dias foi, à semelhança de muitos portugueses, vítima de erros sucessivos de uma gestão incompetente e dolosa no Ministério da Agricultura. Teve a ousadia e a coragem de denunciar as arbitrariedades de que fora alvo. Fez bem. Mas, infelizmente em Portugal, quem denuncia irregularidades na gestão pública, é perseguido”, critica na nota.

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