Anacom entrega 46 milhões de euros ao Estado

A Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom) vai entregar ao Estado português 46 milhões de euros, de acordo com o relatório e contas relativo ao ano 2018 publicado esta quinta-feira, 16 de maio. A Anacom “recomendou ao Governo que o valor entregue seja preferencialmente utilizado no desenvolvimento das comunicações em benefício dos utilizadores finais”, lê-se no comunicado.

O resultado do exercício de 2018 ascendeu a 43,5 milhões de euros, “cerca de 21% acima do verificado em 2017”. Dos resultados líquidos, 40,5 milhões de euros serão entregues ao Estado, a que acresce a contribuição da Anacom à Autoridade da Concorrência (AdC) no valor de 5,6 milhões de euros. Ao todo, o regulador entrega os referidos 46 milhões de euros ao Estado.

A Anacom diz ter reduzido as despesas relativas a aquisições de bens e serviços em 33% nos últimos sete anos, “traduzindo-se numa poupança de cerca de 4 milhões de euros”. Em 2018, os gastos totais, descontando o reforço da provisão para processos judiciais em curso, no valor de 14,3 milhões de euros, registaram uma redução de 3%.

Pelo contrário, o “investimento registou um aumento de 3%, totalizando 2,5 milhões de euros, com os investimentos em sistemas e tecnologias de informação a absorverem a maior fatia, cerca de 70% do total”. Já os rendimentos, essencialmente associados às taxas de espectro e às taxas de regulação, atingiram 98 milhões de euros, mais 4% do que em 2017.

Neste ponto, o regulador salientou já ter pedido ao Governo “uma redução de 50% do valor das taxas de espectro para incentivar a utilização de feixes hertzianos em detrimento de cabos em traçado aéreo em zonas do País mais suscetíveis a catástrofes naturais” – esta redução do valor das taxas representaria uma poupança de 3,5 milhões de euros para os operadores, diz a Anacom.