Angola e Portugal vão pôr fim à dupla tributação

A convenção entre os dois países será anunciada durante a visita do primeiro-ministro, António Costa, entre 17 e 18 de setembro, a Angola.

Os governos de Angola e Portugal devem assinar na próxima semana uma convenção destinada a colocar um ponto final na dupla tributação entre os dois países. De acordo com o “Jornal de Negócios”, este anúncio será feito durante a visita de Estado do primeiro-ministro português, António Costa, a Angola, entre 17 e 18 de setembro.

Esta é uma medida há muito reclamada pelos empresários, que são penalizados pelo facto de um mesmo rendimento ser taxado duas vezes, e que é visto também como um sinal claro do desanuviamento das relações bilaterais.

Ao “Jornal de Negócios” o Ministério das Finanças não comentou este entendimento nem confirmou a assinatura da convenção durante a viagem de António Costa a Luanda, no qual será acompanhado por Ricardo Mourinho Félix, secretário de Estado Adjunto e das Finanças.

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