Angola realça o retomar de boas relações com Portugal

O chefe da diplomacia angolana realçou hoje o retomar das boas relações entre Angola e Portugal, depois de “um momento menos bom”, sublinhando a importância do respeito mútuo entre Estados, princípio fundamental nas relações internacionais.

Manuel Augusto, que procedeu hoje, em conferência de imprensa, a um ponto de situação da atividade diplomática de Angola, referiu-se à visita do primeiro-ministro de Portugal, António Costa, a Angola, entre 17 e 19 de setembro próximo, no quadro das relações bilaterais e de cooperação.

“Angola e Portugal saíram agora de um momento menos bom, mas que felizmente teve o desfecho que, pelo menos da parte de Angola, e acreditamos também que da parte do Governo português, parecia o mais lógico”, disse Manuel Augusto.

O ministro das Relações Exteriores de Angola referia-se ao recente episódio que marcou pela negativa as relações entre os dois países, devido a uma acusação da justiça portuguesa ao ex-vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, sobre crimes de corrupção ativa, branqueamento de capitais e de falsificação de documento.

Com relação ao caso, o Governo de Angola manteve a sua posição, exigindo que o processo fosse transferido para a justiça angolana, o que acabou por ser decidido, em maio, pelo Tribunal da Relação de Lisboa.

Segundo Manuel Augusto, numa relação entre dois países “há sempre momentos altos e momentos baixos”.

“Mas, o importante é que ambas as partes tenham a capacidade de identificar os obstáculos, os elementos perturbadores e encontrar as formas de superá-las”, frisou.

“O papel dos vários poderes que conformam um Estado está estabelecido por cada uma das Constituições, que têm como denominador comum a independência dos poderes. Mas essa independência dos poderes não exclui um outro princípio, a unicidade do Estado, que resulta da combinação dos três poderes. Se um dos poderes se tornar num fator obstaculizador da ação e dos interesses do Estado, alguma coisa não funciona bem”, disse.

O governante angolano salientou que o desfecho foi o que pareceu a Luanda “o mais lógico”, pelo que será retomado o nível de contactos das instituições.

“A visita do Primeiro-ministro será o primeiro ato desta retomada, ao que se seguirá uma visita do Presidente [angolano] João Lourenço, a Portugal, cujas datas já estamos a negociar e, provavelmente, depois, uma visita oficial do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa a Angola”, disse.

O chefe de Estado português esteve em Luanda, em setembro de 2017, na cerimónia de posse de João Lourenço como chefe de Estado angolano.

A nível diplomático e técnico, Manuel Augusto disse que continuam os trabalhos para o incremento das relações comerciais para a participação de Portugal no programa de Angola que visa a diversificação económica e também para o incentivo dos empresários angolanos a investirem em Portugal, em áreas que julguem de interesse.

“Particularmente aquelas, por exemplo, que servem de base à produção de mercadorias exportáveis para Angola. Será muito bom que haja empresários angolanos a participar na produção do vinho e de outros itens que Angola hoje é grande importadora de Portugal”, apontou.

De acordo com o chefe da diplomacia angolana, essas perspetivas estão abertas, “mas que tudo se faça na base de um princípio que é fundamental nas relações internacionais, o respeito mútuo, a não ingerência nos assuntos externos de cada Estado e os benefícios mútuos”.