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António Costa diz que haverá restrições na fronteira com Espanha para “efeitos de turismo ou lazer”

O primeiro-ministro falou ao país sobre as conversações que teve este domingo com o seu homólogo espanhol Pedro Sanchez, para combater o surto do coronavírus. Apenas se manterá a liberdade de circulação de mercadorias.
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15 Março 2020, 18h30

António Costa afirmou este domingo que haverá restrições nas fronteiras com Espanha, sublinhando que o transporte de mercadorias estará assegurado. A medida será concretizada, esta segunda-feira, entre os ministros da Administração Interna de Portugal, Eduardo Cabrita, e o ministro do interior espanhol, Fernando Marlaska.

“Estas medidas serão acordadas amanhã de forma a garantir o bom funcionamento das relações entre os dois países, mas a assegurar a segurança que é imprescindível garantir neste momento. Espero que os Ministros do Interior e da Administração Interna definam essas regras e que elas entrem imediatamente em vigor”, afirmou o primeiro ministro português numa declaração feita ao país.

António Costa salientou que estas regras vão ser aplicadas também na fronteira aérea e a qualquer outro tipo de fronteira. “Situações como as que ocorreram nas últimas 24 horas, onde um cruzeiro que não pode desembarcar passageiros em Portugal, foi desembarcar em Espanha e virem por via terrestre não se voltará a repetir”.

Sobre a necessidade de aumentar as restrições aos direitos de liberdade e garantias dos portugueses, António Costa diz que fez uma avaliação com Marcelo Rebelo de Sousa, sob a forma como os portugueses têm estado “exemplarmente a cumprir todas as normas”.

“É necessário prosseguir a avaliação da situação, tendo em conta por um lado, que estamos a falar de uma pandemia, cujo período de evolução não se limita às próximas duas semanas, mas que seguramente se estende evolutivamente ao longo dos próximos meses. Por outro lado, as necessidades efetivas de adoção de medidas ou da habilitação do Governo com normas de imposição e regras que até agora todas as pessoas têm estado a acatar”, referiu António Costa.

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