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António Costa: “O Tribunal de Contas não é o seu presidente”

Em resposta ao Bloco de Esquerda que “lamentou” a nomeação do presidente do Tribunal de Contas, o primeiro-ministro apontou que “as instituições valem por si o Tribunal de Contas já existia antes do conselheiro Vítor Caldeira, vai existir depois do conselheiro Vítor Caldeira porque as instituições são assim, existem independentemente das pessoas que circunstancialmente exercem essas funções”
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7 Outubro 2020, 16h12

O primeiro-ministro, António Costa escolheu a estreia do novo modelo de debates no Parlamento, esta quarta-feira, 7 de outubro, para abordar a escolha para o presidente do Tribunal de Contas, em resposta ao Bloco de Esquerda (BE) que “lamentou” a não recondução do conselheiro Vítor Caldeira.

“Fico um pouco surpreendido com a falta de confiança que existe em responsáveis políticos quanto às instituições. O Tribunal de Contas não é o seu presidente e a qualidade não depende do presidente se é A ou B, as instituições valem por si. O Tribunal de Contas já existia antes do conselheiro vítor Caldeira, vai existir depois do conselheiro Vítor Caldeira porque as instituições são assim, existem independentemente das pessoas que circunstancialmente exercem essas funções”, apontou António Costa em resposta à coordenadora do BE.

Durante a sua intervenção, Catarina Martins referiu que “que foi um erro a forma como foi conduzida a substituição do presidente do Tribunal de Contas não que os mandatos tenham de ser prolongados ou renovados porque não tem”. “Mas de facto, se a ideia era só um mandato devia ter sido dita mais cedo porque a Procuradora Geral da República, como sabe, é um mandato mais longo de seis anos não quatro e a clareza teria ajudado todo este processo num momento em que no Parlamento se mexe na legislação que o tribunal fiscaliza, é importante essa transparência e tranquilidade”, acrescentou.

“Dizer também que lamentamos que a escolha do novo presidente do Tribunal de Contas que foi definida por PS e PSD não tenha podido ser mais isenta de polémicas porque precisávamos dessa tranquilidade”, frisou Catarina Martins.

O primeiro-ministro tranquilizou a líder bloquista e garantiu que “nunca será deste Governo que verá a ideia de que o Tribunal de Contas é uma força de bloqueio; aqui não temos essa visão, mesmo quando não partilhamos do ponto de vistas do Tribunal de Contas”.

No seu esclarecimento sobre a escolha para presidente de Tribunal de Contas, António Costa também recordou que “o conselheiro Vítor Caldeira foi aliás nomeado pelo atual Presidente da República por proposta do meu anterior Governo, cumpriu os quatro anos do seu mandato que terminara no passado dia 30 como se recordará aquando da substituição do lugar de Procurador da República”.

“O Presidente da República enunciou publicamente o critério a que se vinculou o Presidente e o Governo de não renovação de cargos de nomeação política para o exercício de funções judiciárias, o que seria absolutamente incompreensível é ter sido adotado esse critério quanto à substituição da senhora conselheira Joana Marques Vidal não fosse agora adotado o mesmo critério para  a substituição do presidente do Tribunal de Contas”, sublinhou António Costa.

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