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António Sá da Costa nega existência de “rendas excessivas na eletricidade renovável”

Em audição na Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade, o presidente da APREN defendeu que “os investimentos na eletricidade renovável trouxeram grandes benefícios para a economia e para o cidadão”.
17 Janeiro 2019, 19h31

“A economia do futuro tem de ser eficiente e descarbonizada e a geração de eletricidade de origem renovável é a forma mais custo eficiente e inteligente de o fazer. A eletrificação dos usos da energia conduz a uma maior eficiência e permite reduzir custos. O investimento em eletricidade renovável trouxe grandes benefícios para a economia e para o cidadão, nomeadamente nas regiões do interior de Portugal”.

Foi desta forma que António Sá da Costa, presidente da direção da Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN), iniciou a sua audição no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade. Sá da Costa garantiu desde logo que “não há rendas excessivas na eletricidade renovável e as alternativas defendidas por alguns especialistas já ouvidos nesta Comissão são sempre mais caras no curto e no longo prazo”.

“A economia do futuro tem de ser eficiente e descarbonizada e a geração de eletricidade de origem renovável é a forma mais custo eficiente e inteligente de o fazer”, defendeu Sá da Costa, na intervenção de abertura da audição, perante os deputados da referida Comissão Parlamentar de Inquérito. “Os investimentos na eletricidade renovável trouxeram grandes benefícios para a economia e para o cidadão”, reiterou, invocando depois um conjunto de dados estatísticos.

Focando-se na questão das rendas excessivas, Sá da Costa argumentou que “as afirmações que falam de rendas excessivas baseiam-se na ideia pouco realista de comparar a tarifa total paga às PRE com apenas o custo do combustível das centrais fósseis (média anual do mercado marginalista) ignorando que as centrais térmicas também têm custos de CAPEX e OPEX”.

“Entre 2001 e 2007, a atribuição da potência eólica promoveu um regime concorrencial, transparente, monitorizado e controlado pela DGE”, prosseguiu. “Esta atribuição de potência eólica respeitou todo o enquadramento legal, nomeadamente as regras exigentes e rigorosas da contratação pública no setor na energia, e teve também aprovação dos municípios. As tarifas pagas à eletricidade eólica estavam em sintonia, ou eram inferiores, face às praticadas nos países da União Europeia. Qualquer das opções de se ter apostado em mais centrais a combustíveis fósseis ou em centrais nucleares teria um custo superior para o país”.

 

Descarbonização da economia

“A nossa principal preocupação é definir estratégias sustentáveis para a energia, evitando e aprendendo com os erros do passado. O nosso tempo e esforço deve ser utilizado a preparar o futuro e não a diabolizar o passado. O modo mais eficaz de fazer a descarbonização da economia portuguesa foi, é e será através do setor da eletricidade renovável”, defendeu Sá da Costa, no Parlamento.

“A eletricidade renovável, desde 2005, tem induzido uma tendência em baixa no preço da eletricidade no mercado marginalista, o que se acentuará na próxima década. A eletricidade renovável permitirá continuar a reduzir a nossa dependência do exterior. A eletricidade renovável permite uma maior estabilidade e segurança nos preços, pois não depende da volatilidade do preço dos combustíveis fósseis nos mercados internacionais”, acrescentou.

Para depois concluir: “É fundamental dar estabilidade e previsibilidade ao setor, para assim reduzir os custos do capital, e portanto para o consumidor”.

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