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Apesar de melhorias, joalheiras ainda não garantem respeito pelos direitos humanos

De acordo com o documento da organização não-governamental Human Rights Watch., houve registo de casos de trabalho infantil em minas do Gana, Mali, Filipinas e Tanzânia, com as crianças a serem expostas a mercúrio e a morrerem em acidentes nas minas.
24 Novembro 2020, 08h23

As principais empresas joalheiras estão a melhorar as condições de aquisição de minerais, mas continuam sem conseguir assegurar que as joias não são obtidas com abusos dos direitos humanos, referiu hoje a organização não-governamental (ONG) internacional Human Rights Watch.

No relatório “Joias Brilhantes, Cadeias de Fornecimento Opacas: Empresas Joalheiras, Mudanças de Práticas de Aquisição e Covid-19”, a Human Rights Watch (HRW) analisa os esforços de 15 joalheiras para “prevenir e abordar os abusos de direitos humanos e danos ambientais” nas suas cadeias de fornecimento de ouro e diamantes.

“Muitas joalheiras fizeram progressos para uma aquisição responsável de ouro e diamantes, mas os consumidores ainda não têm garantias adequadas que as suas joias vêm livres de abusos de direitos humanos”, afirmou Juliane Kippenberg, da HRW.

No comunicado, a ONG aborda a covid-19, que “demonstrou a fragilidade da cadeia de fornecimento global e a vulnerabilidade das pessoas que trabalham no fundo destas”.

A redução ou quebra de extração, devido ao encerramento de fronteiras e rotas comerciais, levaram a que “os mineiros e as suas famílias tenham perdido os seus rendimentos”, enquanto que nos locais onde a atividade mineira continuou, “os trabalhadores e as comunidades afetadas foram expostas a riscos acrescidos” – incluindo com o aumento do trabalho infantil.

De acordo com o documento, houve registo de casos de trabalho infantil em minas do Gana, Mali, Filipinas e Tanzânia, com as crianças a serem expostas a mercúrio e a morrerem em acidentes nas minas.

A pandemia levou também ao registo de mais casos de atividade mineira ilegal, com a mineração ilegal de ouro em África e na América Latina a “ameaçar o ambiente e os direitos, especialmente os dos povos indígenas”.

As 15 empresas abordadas no relatório – Boodles (Reino Unido), Bulgari (Itália), Cartier (França), Chopard (Suíça), Chow Tai Fook (Hong Kong), Christ (Alemanha), Harry Winston (Estados Unidos da América), Kalyan (Índia), Mikimoto (Japão), Pandora (Dinamarca), Rolex (Suíça), Signet (EUA), Tanishq (Índia), TBZ (Índia) e Tiffany & Co. (EUA) – faturam, anualmente, 40 mil milhões de dólares (33,7 mil milhões de euros), o equivalente a cerca de 15% do total global de vendas de joias.

Onze das empresas contactadas afirmaram que “tomaram passos” para melhorar o registo de respeito pelos direitos humanos nas suas cadeias de fornecimento, depois da publicação, em 2018, do relatório “O custo escondido das joias: os direitos humanos nas cadeias de fornecimento e a responsabilidade das empresas de joalharia”.

Ainda assim, a HRW considerou que a maioria das medidas das empresas “fica aquém das normas internacionais, e os mecanismos de certificação não têm rigor ou transparência”.

“É preciso fazer muito mais para assegurar que as joias compradas pelos clientes são garantidas de forma responsável”, apontou o relatório.

No documento, a HRW classificou, numa escala com seis níveis, as 11 empresas que responderam.

Nenhuma das inquiridas cumpriu os critérios para obter uma classificação “excelente”. Tiffany & Co. e Pandora obtiveram uma classificação “forte”, por terem “tomado passos significativos para um fornecimento responsável”, enquanto Bulgari, Cartier e Signet foram avaliadas como “moderadas” por terem “tomado alguns passos importantes” no mesmo campo.

Boodles, Chopard e Harry Winston, por terem “tomado alguns passos para um fornecimento responsável”, alcançaram uma classificação “razoável”.

Chow Tai Fook, Christ e Tanishq foram as pior classificadas no ‘ranking’ da HRW, com uma avaliação “fraca” por terem tomado “muitos poucos passos” para a responsabilização da sua cadeia de fornecimento.

Por não terem enviado resposta à ONG, Kalyan, Mikimoto, Rolex e TBZ não foram classificadas.

A HRW recomendou às empresas que, no contexto dos impactos devastadores da pandemia de covid-19, “protejam as melhorias nos direitos humanos”, assim como a adoção de medidas que garantam o cumprimento de cadeias de fornecimento responsáveis, devendo também analisá-las de forma regular.

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