Apoio a farmácias comunitárias: aprovados projetos do PCP, CDS-PP e Iniciativa Liberal

Os projetos do PCP, CDS-PP e Iniciativa Liberal que visam apoiar as farmácias comunitárias e o acesso ao medicamento foram aprovados na Assembleia da República em reunião plenária que decorreu esta quinta-feira.

A proposta do PCP, que teve votos a favor do PCP, Bloco de Esquerda, PAN, PEV e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, tinha como objetivo “assegurar o acesso da população aos medicamentos em todo o território em condições de igualdade e segurança”, explicou a deputada Paula Santos do PCP, durante a reunião plenária de dia 27 de maio onde foram submetidos os projetos.

No mesmo projeto, o Partido Comunista pedia também que a “despensa de medicamentos sem receita medica seja realizada exclusivamente nas farmácia comunitárias”. Neste projeto, a Iniciativa Liberal votou contra e o PSD, PS, Chega! e CDS-PP abstiveram-se.

Já a proposta dos centristas, requeria a capacidade das farmácias de “prestar mais serviços com uma regulação mais atuante e o reconhecimento de que realizam um serviço universal em zonas geográficas em que a viabilidade económica é muito difícil”, referiu Ana Rita Bessa durante reunião plenária. A proposta foi aprovada pelo CDS-PP, Chega, PSD, PAN e Iniciativa Liberal, com votos contra do Bloco de Esquerda, PEV, PCP e da deputada não inscrita, e abstenção do PS.

Quanto ao acesso aos medicamentos, a proposta da Iniciativa Liberal que visava garantir a “despensa de medicamentos hospitalares de toma regular nas farmácias comunitárias” contou com votos a favor da Iniciativa Liberal, PSD, CDS-PP, Chega e PAN e votos contra do PCP, Bloco de Esquerda, PEV e deputada não inscrita. O PS optou por se abster.

O segundo projeto da Iniciativa Liberal sobre sustentabilidade no acesso ao medicamento foi aprovado por Iniciativa Liberal, PSD, Chega, PAN, CDS-PP, o PS voltou a abster-se e o PCP, Bloco de Esquerda, PEV e deputada não inscrita votaram contra. Durante reunião plenária, João Cotrim de Figueiredo tinha solicitado “o reforço da sustentabilidade da cadeia do medicamento e através da revisão dos mecanismos de formação de margens e formação de preços”.

Além das propostas dos partido, durante a reunião plenária de dia 27 de maio foi ainda submetida uma petição assinada por 120 mil cidadãos que solicitam a adoção de medidas com vista a salvar as farmácias.