Apritel rejeita comentários da Anacom sobre preços de comunicações

A Associação dos Operadores de Comunicações Eletrónicas (Apritel) reiterou esta sexta-feira que a Autoridade Nacional de Comunicações não tem razão ao afirmar que os “preços em Portugal comparam desfavoravelmente com a União Europeia [UE]”, segundo um comunicado enviado à redação.

A Apritel considera, por isso, que é responsabilidade da Anacom informar sobre o que classifica ser um “desempenho de excelência do setor no seu todo, sem se limitar a focar apenas a vertente dos preços”. A associação diz, assim, lamentar que não exista uma “coordenação de esforços entre o regulador e as operadores para realizar uma análise “correta” do nível de preços e sofisticação do setor.

Em causa está a comunicação por parte do regulador das comunicações de que os preços das telecomunicações subiram 6,5% em Portugal, enquanto decresceram 11% na UE, desde 2009. “Esta posição da Anacom, que não é nova e retoma semelhante abordagem feita no início de 2020, vai desta vez mais longe na sua parte opinativa, procurando passar informação desvirtuada do que é a realidade do setor em Portugal”, acusa a associação liderada por Pedro Mota Soares.

Procurando mostrar que a posição do regulador, a Apritel refere que a Anacom “apresenta uma análise aos preços das telecomunicações entre o final de 2009 e 2020 sem completar com o índice de inflação”.

A Anacom “dá um amplo destaque à afirmação de que entre o final de 2009 e outubro de 2020, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 6,5%, não completando com a evolução do índice de inflação no mesmo período, que foi de 11,7%, o que dá nota mais clara do índice de preços no sector”, contra-argumenta a associação setorial.

A Apritel acrescenta, ainda, que a Anacom “omite referências do seu próprio relatório estatístico que contradizem o cenário que pretende passar para a opinião pública”. Por isso, o organismo liderado por Pedro Mota Soares reitera que o regulador das comunicações “insiste comparar o que não é comparável”, sem ter em atenção a “especificidade do mercado português”.

“É a própria Anacom que reconhece que 87,8% das famílias têm serviços em pacotes triple play (3P) ou 4/5P, o que desvirtua comparações ao nível europeu. Querer manter uma comparação com mercados que não nos são comparáveis desvia a Anacom daquela que deve ser a sua missão – contribuir para o desenvolvimento das comunicações em Portugal”, acusa a Apritel.

Procurando esvaziar a argumentação da Anacom, a associação que reúne Altice, NOS e Vodafone entre os associados relembra o estudo da Deloitte, de novembro de 2019, que analisa preços das comunicações na Europa.

“O estudo explorou uma perspetiva alternativa e complementar às comparações de preços ortodoxas com o objetivo de fazer realçar, precisamente, os níveis de serviço relativamente altos das ofertas predominantes em Portugal e de como a respetiva relação qualidade/preço é das melhores nível europeu”. A conclusão do estudo da Apritel é que só o mercado francês oferecia melhores preços do que o mercado português.

Uma conclusão que mereceu a discordância da Anacom à época. Em fevereiro, a Anacom divulgou dados sobre os preços das telecomunicações, indicando que em Portugal os preços cresceram 7,6% entre 2009 e 2019, enquanto a média da UE caiu 9,9%.