Desde 21 de março que a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) está a fazer a avaliação da idoneidade e adequação dos administradores da Associação Mutualista Montepio Geral, mas o registo de Tomás Correia e dos outros administradores que tomaram posse em janeiro ainda está longe de estar concluído.
A presidente da ASF, Margarida Correa de Aguiar, disse ontem aos deputados na COFMA – Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa – que “o processo de registo implicou fazer diligências junto de outras entidades de supervisão [CMVM e Banco de Portugal] para recolher informação que é relevante para o registo e a ASF aguarda a resposta destas entidades por escrito”. Estas diligências são necessárias “para tomar decisões com todo o rigor e segurança”, acrescentou.
Margarida Correa de Aguiar recusa portanto comprometer-se com uma data para a decisão final sobre a idoneidade e adequação de Tomás Correia e restantes administradores da Associação Mutualista Montepio Geral, uma vez que está dependente das respostas formais da CMVM e do BdP. A justificar a morosidade do processo está também o facto de se tratar de uma entidade que não estava enquadrada no regime da ASF e por isso “foi preciso iniciar a instrução do processo do zero”, explicou aos deputados, por sua vez, o responsável da ASF pelo processo de avaliação e registo de órgãos sociais das empresas supervisonadas pelo regulador dos seguros. Por outro lado, o processo de avaliação implica a tradicional troca de informações com os avaliados que costuma atrasar as decisões finais.
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