[weglot_switcher]

Assembleia da Madeira dá nega a Lei das Fundações

PSD e CDS-PP consideram que proposta do Governo da República implica perda de autonomia da região, enquanto o PS diz que o diploma reforça a fiscalização e o combate a fenómenos fraudulentos.
7 Maio 2021, 11h36

A proposta do Governo da República sobre Lei das Fundações recebeu um parecer negativo do PSD e do CDS-PP na Comissão de Política Geral e Juventude da Assembleia Regional da Madeira, enquanto o PS aprovou o projeto do executivo nacional. Sociais-democratas e centristas mostram-se preocupados com o facto de as regiões autónomas, caso a proposta seja aprovada pela Assembleia da República, virem a perder autonomia no que diz respeito às fundações. Já os socialistas justificam a viabilização com a intenção de reforçar instrumentos de fiscalização e combater eventuais fenómenos fraudulentos.

Conteúdo reservado a assinantes. Para ler a versão completa, aceda aqui ao JE Leitor. Edição do Económico Madeira de 07 de maio.

Copyright © Jornal Económico. Todos os direitos reservados.