Associação cripto acredita que a Bityond vai acelerar aceitação de ICO em Portugal

O presidente da Associação Portuguesa de Blockchain e Criptomoedas (APBC), Frederico Antunes, considera que o lançamento da primeira Initial Coin Offering (ICO) a partir de Portugal será um passo para aumentar a aceitação destas operações. Apesar de não haver regulação específica para ICO no país e de outras empresas portuguesas já terem realizado ICO a partir de outros países, a Bityond tornou-se esta terça-feira a primeira a fazê-lo a partir de Portugal.

“Com ou sem Bityond, as mudanças têm de acontecer. Logicamente que a Bityond vem acelerar e alavancar todo o processo. Mas, acima de tudo, vem sensibilizar o regulador que algo é necessário fazer para que no futuro, se chegarem 20 processos no mesmo mês, já existam soluções e procedimentos para não fazer os processos parar”, afirmou Frederico Antunes, em declarações ao Jornal Económico.

A APBC trabalhou em conjunto com a Bityond no lançamento da operação, incluindo no que diz respeito a questões legais e regulamentares. A empresa planeava começar a procura por financiamento cripto no início de maio, mas a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) obrigou ao adiamento do processo por duas semanas.

Em causa estava a oferta de dividendos como contrapartida da compra de tokens. Após a Bityond ter retirado essa contrapartida e ter feito alterações ao white paper para clarificar os riscos associados ao investimento, a CMVM acabou por concluir que não se trata de uma oferta de valores mobiliários. Ou seja, não entra no âmbito de atuação do regulador.

“A postura da CMVM foi excelente e extremamente correta. Procuraram perceber como a ajudar e penso, inclusive, que o resultado final foi o somatório de todas as partes estarem interessadas, de facto, que a ICO da Bityond fosse efetivamente concretizada”, refere Frederico Antunes. “Estamos a acompanhar este processo com grande confiança e entusiasmo e temos a certeza que esta será a primeira de muitas outras startups a decidirem avançar com uma ICO com sede fiscal em Portugal”.

A Aliança Portuguesa de Blockchain sublinhou que trabalha mais na vertente de outras aplicações da tecnologia, em detrimento das criptomoedas, mas o embaixador Rui Serapicos afirmou que a aliança “vê com entusiasmo o surgimento de novas iniciativas ligadas a esta tecnologia no nosso país”.

Sendo uma empresa registada em Portugal desde 2015, a Bityond considerou que fazia sentido lançar a operação no país de origem. Além disso, tinha ainda o propósito de forçar o debate sobre o assunto, o que a associação considera importante para o setor.

“Não podemos esquecer que, ao cultivarmos um espaço de debate e solucionar problemas relacionados com a regulação, estamos em simultâneo a emitir uma mensagem internacional de que Portugal está atento e que poderá ser, a muito curto prazo, uma das grandes potências mundiais em técnologia blockchain e tokenização através de ICO”, acrescentou o presidente da APBC.